O Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto definiu nesta quinta-feira, 25 de novembro, que o vereador Renato Zucoloto (PP) será o relator da denúncia feita pelo candidato à vereança derrotado em 2020, Nilton Antonio Custódio (PTB), contra Duda Hidalgo (PT). Segundo as acusações protocoladas no Legislativo, a parlamentar teria usado o veiculo oficial a que tem direito – um Renault Fluence placas EHE 3406 – para participar de eventos particulares e partidários em outras cidades do Estado.
Renato Zucoloto terá como missão analisar todos os documentos protocolados e as acusações citadas na denúncia de Nilton Antonio Custódio e pela defesa de Duda Hidalgo, que tem dez dias para apresentar sua versão do caso, além de provas e testemunhas. Depois o relator vai elaborar parecer sobre o assunto. Ele pode recomendar pelo arquivamento ou pela abertura de processo contra a parlamentar. Na reunião de ontem, afirmou que analisará o assunto com tranqüilidade, isenção e imparcialidade.
De acordo com as denúncias, o veículo teria sido visto entre os dias 14 e 21 de setembro nas cidades paulistas de Jundiaí, Sorocaba, Mauá, Diadema e São Bernardo do Campo. Nos documentos protocolados, o candidato a vereador pelo PTB nas eleições municipais do ano passado (147 votos), anexou cópia da planilha de deslocamento do carro da parlamentar, nos referidos dias, assinada por ela e que comprovariam o deslocamento para estes locais.
Nilton Custódio mora no Assentamento Mário Lago, na Fazenda da Barra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu nota de repúdio contra a denúncia feita pelo petebista. Diz ainda que, “além de ato de calúnia, tal atitude demonstra a total concordância do cidadão em promover a disseminação de fake news, seguindo o mesmo ditame do que há de pior na sociedade brasileira, que é o bolsonarismo”.
Todo mês os vereadores são obrigados a entregar a planilha de utilização do veiculo oficial sob sua responsabilidade com a descrição dos locais que visitou e o trajeto feito. A denúncia foi protocolada na presidência da Câmara, em 17 de outubro. Ao Tribuna, a vereadora diz, em nota, que as acusações são infundadas e que se trata de um evidente caso de perseguição política, mais especificamente de violência política contra uma mulher legitimamente eleita.
“Tenho plena segurança da licitude de minhas ações e minha defesa provará isso no processo. Ressalto que não serei intimidada e seguirei atuando como sempre atuei: um mandato combativo a serviço do povo ribeirão-pretano”, afirma a paramentar.
Esta não é a primeira vez que Duda Hidalgo se tornou alvo de denúncias. Em junho deste ano, a Câmara de Ribeirão Preto arquivou o pedido de cassação do mandato da vereadora. Na época, a parlamentar foi acusada de utilizar espaços públicos – dois viadutos de Ribeirão Preto – para instalar faixas contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua atuação no combate ao coronavírus.
Ela registrou boletim de ocorrência e provou que a denúncia era falsa, feita por Maria Eunice Machado da Silvana. A denunciante disse que outra faixa seria em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou elegível para as próximas eleições presidenciais. Em seu parecer, o Conselho de Ética do Legislativo decidiu que os requisitos de admissibilidade exigidos para dar sequência ao processo não foram preenchidos.
Até Cadastro de Pessoa Física, segundo a Receita Federal, não era da denunciante e estaria cancelado. O endereço que a autora passou também não existia. O Conselho de Ética da Câmara é presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB). O vice-presidente é Brando Veiga (Republicanos) e conta ainda com a participação de Renato Zucoloto, Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular) e Sérgio Zerbinato (PSB).