O médico veterinário Gustavo Cunha Almeida Silva, da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cbea) da prefeitura de Ribeirão Preto, depôs na tarde desta quinta-feira, 10 de maio, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a legalidade das eutanásias praticadas pelo órgão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O depoimento do profissional abriu nova polêmica com os ativistas que atuam em defesa dos direitos dos animais. Desde o ano passando, esse grupo pede a saída da coordenadora Carolina Vilela.
No depoimento, Almeida Silva disse que a maior parte das eutanásias não ocorre por causa de fraturas – a coordenadoria está sem aparelho de raio-X desde outubro e também não manifestou nenhum interesse em comprar o equipamento –, e sim devido à cinomose. Os ativistas protestaram. Eles dizem que apesar de ser uma doença grave, altamente contagiosa, não é necessariamente fatal.
A cinomose é uma doença canina provocada por vírus que pode levar à morte ou deixar graves sequelas nos animais. Silva voltou a afirmar que as eutanásias praticadas pela Cbea estão de acordo com a lei que permite o sacrifício quando oferece risco para a saúde pública ou quando não há tratamento médico – nesse caso, para evitar o sofrimento do animal.
A polêmica entre ativistas em defesa dos animais e a Coordenadoria de Bem-Estar Animal começou após depoimento prestado por Carolina Vilela, em 12 de dezembro, na Câmara. Na ocasião, ela revelou que o departamento não conta com equipamento de raio-X e, por isso, animais poli-traumatizados (com múltiplas fraturas), em situação de sofrimento extremo, estavam sendo eutanasiados.
A declaração causou comoção entre as entidades de defesa dos direitos dos animais, que passaram a pedir a saída da coordenadora, mantida no cargo pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Após o depoimento, Carolina Vilela e o médico veterinário Gustavo Cunha Almeida Silva emitiram nota argumentando que as eutanásias estavam amparadas por lei.
De acordo com Almeida Silva, “a prática clínica em todas as suas modalidades (inclusive eutanásia) é da competência privativa de médicos veterinários (lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968) e os procedimentos e métodos de eutanásia em animais são regulamentados pela resolução de nº 1.000, de 11 de ao de 2012, do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Assim, o médico veterinário após criteriosa avaliação clínica quando opta pela indução da cessação da vida animal, o faz por meio de método tecnicamente aceitável e cientificamente comprovado, observando sempre os princípios éticos e legais”.
No ano passado, segundo o último levantamento oficial da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, foram sacrificados 152 cachorros e gatos em 2017, média de três por semana, um a cada dois dias e meio. A CPI é presidida por Marcos Papa (Rede Sustentabilidade). Na próxima audiência, pretende ouvir os depoimentos de Frederico Vicentini, ex-veterinário da Cbea, e da também ex-veterinária da coordenadoria, Ana Carolina Chaves Pisa. Ela deve ser ouvida por teleconferência, pois atualmente reside em Goiânia (GO) e encontra-se grávida.