Das 79 áreas públicas que a prefeitura de Ribeirão Preto vai leiloar nesta quinta-feira, 20 de julho, 41 ficam na Zona Norte, outras 21 são da região Oeste, dez estão na Leste e sete na Zona Sul da cidade. Os bairros com mais terrenos à venda são a Vila Elisa (região Norte, com 21), Jardim Paulo Gomes Romeo (Oeste, com 15) e Jardim Orestes Lopes de Camargo (Norte, com sete).
O valor total previsto em edital é de R$ 106.511.025,92 – mas a meta da administração Duarte Nogueira (PSDB) é arrecadar R$ 116.000.000, dinheiro que será investido no novo Centro Administrativo, no Jardim Independência. Das 79 áreas públicas colocadas à venda, treze foram invadidas e estão ocupadas por particulares.
Localizadas em várias regiões da cidade, totalizam R$ 10.376.383,83, segundo avaliação feita no ano passado. O valor de cada terreno está discriminado no edital. Estes treze lotes correspondem a 9,7% da arrecadação mínima prevista com a venda das 79 áreas. De acordo com o governo municipal, a responsabilidade pela desocupação será do comprador.
O interessado deverá, inclusive, impetrar ações judiciais, quando for necessário. Dentre as áreas invadidas, a de maior valor fica na rua Luiz Gama nº 503, no bairro Campos Elíseos, Zona Norte da cidade. O imóvel possui benfeitorias, tem 5.277,73 metros quadrados e está avaliado em R$ 3.985.230,82.
Já a de menor valor fica na travessa Laureano esquina com avenida Antônio e Helena Zerrener, na Vila Tibério, Zona Oeste. Tem 155,99 m² e está avaliada em R$ 116.407,55. Também existem três lotes atualmente ocupados por campos de futebol. Um deles fica no bairro Adelino Simioni e outros dois na rua Santos, na Vila Elisa, todos na Zona Norte. Os locais são murados e utilizados para jogos de futebol de várzea.
Secretaria
Entre as áreas que serão leiloadas estão as ocupadas atualmente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Jardim Paulistano, na Zona Leste, como o local onde fica a Divisão de Transporte (rua Tereza Cristina) e o pátio municipal de apoio ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).
Fica no mesmo endereço da garagem da Secretaria da Infraestrutura, na rua Patrocínio. Outra área da pasta que será leiloada abriga a Divisão de Manutenção e a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), na rua João Nutti, na divisa com o Parque dos Bandeirantes.
Se os imóveis forem leiloados, o edital de licitação prevê que a prefeitura de Ribeirão Preto terá que desocupá-los no prazo máximo de seis meses contados a partir da assinatura do contrato de compra e venda. Para 71 áreas o lance mínimo será de 80% do valor do imóvel.
Já para oito imóveis o lance mínimo será de 100%. O prazo de pagamento será com entrada no valor de 30% da área e o restante poderá ser dividido em até 11 parcelas mensais. A relação dos lotes, bem como regras de participação e condições oficiais podem ser acessadas no link www.ribeiraopreto.sp.gov.br na aba “alienação de áreas”.
Os interessados têm até o dia 20 de julho para ofertar o lance da área que desejam adquirir. Na data, às dez horas, será finalizado o processo licitatório e considerado vencedor o participante que oferecer o maior valor pelo lote desejado. Os imóveis estão localizados em várias regiões do município. De acordo com a licitação, os recursos obtidos com a alienação dos imóveis serão destinados à construção do Centro Administrativo.
Valor
A determinação foi estabelecida pela lei complementar número 3.129, do ano passado, pela lei nº 2.902/ 2018. Ambas vinculam a venda dos imóveis à construção do equipamento. As áreas imóveis estão avaliadas, segundo o edital de licitação, em R$ 106.511.025,92.
O maior valor é do Terra de Florença, no distrito de Bonfim Paulista. Com 15.590 metros quadrados, está avaliado em R$ 14.692.777,81. Já a área mais barata é um terreno com 66 metros na avenida Marechal Costa e Silva, região Norte da cidade, avaliado em R$ 23.798,58.
Em 2022
No ano passado, a prefeitura de Ribeirão Preto pretendia alienar 83 áreas públicas localizadas em várias regiões da cidade. A arrecadação estimada com o leilão era de R$ 99.618.479,70. Os recursos também seriam empregados, segundo o governo, na construção do Centro Administrativo e em outras obras.
O Centro Administrativo será instalado em uma área de 106 mil metros quadrados, na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte. A obra está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões. Será construída em terreno doado pela Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira. A previsão da área construída é de aproximadamente 33 mil m², sendo que a taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%.