O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das sete às 17 horas, sempre no horário local.
De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo (USP). Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das sete às dez horas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, diz o ministro.
O ministro acrescenta ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17 horas após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.
Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, um milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.
O TSE já havia alterado a data das eleições municipais deste ano. O primeiro turno foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.
O ministro Luís Roberto Barroso também já dispensou a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. Ele seguiu a recomendação de infectologistas para reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus durante o pleito.
Para os especialistas, ao registrar a digital no leitor de biometria, há mais chances de infecção, pois o equipamento não pode ser higienizado com frequência. Além disso, muitas vezes o leitor do equipamento não consegue identificar a digital, e isso pode atrasar a votação e provocar filas.
O TSE também fechou acordo de consultoria sanitária com a Fundação Fiocruz, do Rio de Janeiro, e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, sobre as medidas que serão adotadas no pleito. A sociedade civil também participa e sugere medidas para a realização de eleições mais seguras.
Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, as 34 cidades têm 1.169.719 eleitores, segundo os dados finais do TSE para o pleito deste ano. Deste total, 775.101 aderiram ao cadastramento biométrico (66,26%) – faltam 394.618 (ou 33,74%). Na cidade-sede, a biometria não é obrigatória, dos 441.845 eleitores ribeirão-pretanos, apenas 169.995 fizeram o cadastramento digital (38,47%) – faltam 275.850 (61,53%).