Escolas da rede estadual paulista devem funcionar com apenas 35% da capacidade nas duas primeiras semanas de fevereiro. Cada unidade poderá definir a própria rotina, mas a proposta é que os estudantes façam rodízio e frequentem a escola uma ou duas vezes por semana no início do ano letivo.
As aulas no Estado devem ser retomadas em 1º de fevereiro. Em dezembro do ano passado, uma resolução estadual definiu que as unidades abririam mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Atualmente, as regiões de Marília, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente estão na fase laranja.
O restante do Estado, incluindo Ribeirão Preto e mais 25 cidades da área de abrangência do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), segue na fase amarela. A resolução de dezembro havia estabelecido retorno de até 35% dos alunos nas fases laranja e vermelha, 70% na fase amarela e 100% na fase verde.
Nas duas primeiras semanas do ano, porém, mesmo as regiões da fase amarela deverão voltar só com 35% dos alunos da rede estadual. A medida valerá apenas para a rede estadual – as redes municipal e privada poderão seguir os percentuais definidos no Plano São Paulo.
Os municípios também podem ser mais restritivos do que o Estado, como é o caso da capital paulista, que só autorizou o retorno para aulas regulares no ensino médio. O governador João Doria (PSDB) e os secretários Rossieli Soares (Educação) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) apresentaram, nesta quarta-feira, 13 de janeiro, aos 645 prefeitos paulistas, os detalhes da volta às aulas presenciais.
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) participou da videoconferência. No encontro online também foi anunciado investimento de R$ 80 milhões para o programa de ampliação de oferta de vagas em creches escolares. Ainda nesta quarta-feira, o Conselho Estadual de Educação decidiu pela obrigatoriedade de professores e estudantes retornarem à escola, posição defendida em dezembro por Rossieli Soares.
A Secretaria Estadual da Educação defende a reabertura das escolas para atendimento emocional dos estudantes e para reduzir as defasagens de aprendizagem. A Secretaria da Educação diz não haver “qualquer embasamento científico” para barrar o retorno em fevereiro. Os anos letivos de 2020 e 2021 serão considerados como um único ciclo contínuo. Por isso, a avaliação da aprendizagem será feita ao longo de oito bimestres (quatro de 2020 e quatro de 2021). Os alunos que entregaram as atividades propostas podem ter sido aprovados, mas terão o aprendizado avaliado ao final de 2021.
No começo do ano, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Confira as datas das aulas para este ano
Recesso escolar……………………………………………….18 a 25 de janeiro
1º bimestre…………………………………………1º de fevereiro a 16 de abril
Recesso escolar…………………………………………………..19 a 23 de abril
2º bimestre………………………………………………. 26 de abril a 5 de julho
Férias docentes……………………………………………………. 6 a 20 de julho
3º bimestre…………………………………………..21 de julho a 8 de outubro
Recesso escolar…………………………………………….. 11 a 15 de outubro
4º bimestre………………………………….18 de outubro a 21 de dezembro