O secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, confirmou nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, que a pasta vai obedecer a decisão da Justiça do Trabalho e manterá suspensa, por tempo indeterminado, a volta às aulas na rede de ensino de Ribeirão Preto.
Segundo Miguel, tanto as aulas presenciais quanto o ensino remoto não têm data para serem retomados. Ele participou de entrevista coletiva no Palácio Rio Branco, na tarde de ontem. Diz que a Secretaria Municipal da Educação não terá tempo hábil para elaborar um cronograma para aplicar todas as disciplinas online.
“Nesse momento, as aulas ficam suspensas por tempo indeterminado. Não haverá ensino remoto. Nós temos um planejamento que combina a aula presencial com as atividades remotas e qualquer tipo de mudança nesse sentido levaria quatro semanas para a gente replanejar o ano letivo”, explica.
Na quinta-feira (25), o juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, concedeu liminar quinta-feira, 25 de fevereiro, e suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A volta dos alunos às escolas estava marcada para a próxima segunda-feira, 1º de março.
Nesta sexta-feira, o magistrado negou o pedido de reconsideração apresentado pela prefeitura. A liminar atende a uma ação civil coletiva impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP), contrário à volta de parte dos 46.228 alunos matriculados este ano em 110 escolas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação por causa da pandemia.
Diz que não é seguro para professores, alunos e funcionários. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a ocorrência de 27 casos de covid-19 em 19 escolas estaduais da cidade, que retomaram as aulas presenciais no dia 8. Na decisão, o juiz determina também a suspensão do início das aulas nas unidades sob a gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A cidade tem 22 escolas conveniadas.
Na decisão, o juiz João Baptista Cilli Filho determina que a prefeitura comprove a adoção de todos os protocolos sanitários exigidos através de laudos subscritos por três médicos infectologistas. Para elaboração dos documentos, os profissionais eles terão de visitar todas as escolas que serão utilizadas, certificando que todas estão adequadas para o retorno das aulas presenciais com segurança. Felipe Elias Miguel diz que a elaboração de todos os laudos demandará pelo menos um mês.