No último ano, a cidade de Ribeirão Preto registrou aumento de 135,7% nos casos de estupro, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Em 2021, foram contabilizados 132 casos, contra 56 ocorrências de 2020. Os números da Região Metropolitana também sofreram um aumento. Foram 813 casos em 2020, contra 1.038 no ano passado, crescimento de 27,6%.
Segundo divulgado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Ribeirão Preto, foram distribuídos 24 inquéritos, ações penais e pedidos de medida protetiva em crime de estupro, no período de novembro de 2021 e janeiro de 2022, sendo um a cada quase quatro dias.
Vale ressaltar que só em relação às medidas protetivas foram contabilizadas 356 ocorrências neste mesmo período, resultando em mais de três destas por dia.
Desde novembro, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher substituiu o Anexo de Violência Doméstica em Ribeirão Preto. De acordo com o juiz titular da Vara, Caio Cesar Melluso, com um único magistrado titular é possível estabelecer um padrão de atuação para o Cartório e para a Vara, como, por exemplo, nas prisões por descumprimento de medidas protetivas.
“A Vara de Violência Doméstica busca atuar com agilidade na concessão das medidas protetivas, com rigor para apuração do seu descumprimento e encaminhamento das partes, vítima, agressor, filhos, ou todos, para os serviços da rede de apoio do município e do Estado, como Caps, Naem, Programa Mãos Estendidas, Efêmera, Justiça Restaurativa e outros. Contamos, ainda, com o apoio da GCM e da PM para rondas junto às residências das vítimas”, comentou Melluso.
Assédio sexual
De acordo com a terceira edição da pesquisa “Visível e Invisível”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, junto ao Instituto Datafolha e com apoio da Uber, e que ouviu 2.079 pessoas, em 130 municípios brasileiros, no período de 10 a 14 de maio de 2021, o tipo de assédio mais frequentemente citado pelas mulheres foi de comentários desrespeitosos quando estavam na rua, mencionados por 31,9% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais.
Na sequência aparecem as cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, que atingiram 12,8% das entrevistadas, e o assédio no transporte público para 7,9% das respondentes.
Chama a atenção que os três locais mais citados como espaços em que vivenciaram algum tipo de assédio tenham sido a rua, o ambiente profissional e o transporte público, muito mais frequentes que festas e baladas (5,6%), locais em que as pessoas tendem a consumir bebida alcoólica e estão mais dispostas a socializar.
A pesquisa ainda apurou que a vitimização por assédio sexual está intimamente relacionada à idade, quanto mais jovens, maior a prevalência. Em média, 3 em cada 4 jovens de 16 a 24 anos sofreu algum tipo de assédio sexual no período anterior à pesquisa (73%) e quase metade das mulheres tem entre 25 e 34 anos (46,8%).
Projeto Efêmera
Ribeirão Preto conta com alguns projetos para acolher as mulheres que sofrem com violência e que realizam denúncias. Um desses é o Efêmera, que conta com atividades e atendimento individual com as vítimas em caso de necessidade. O projeto que já ajudou mais de 100 mulheres realiza reuniões para debater e conversar sobre os traumas e dores dessas mulheres que sofreram com a violência. Quem se interessar em ingressar nas reuniões ou se voluntariar para auxiliar na causa, pode buscar mais informações pelo site www.projetoefemera.com.br.