Nesta sexta-feira, 20 de novembro, será celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares (1655- 1695) – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data é feriado em cerca de 1.260 dos 5.570 municípios brasileiros – 22,6% do total, segundo levantamento com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A legislação, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro – já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro.
Maior Estado do país em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital, que antecipou a comemoração para maio. Bancos e o comércio funcionarão normalmente.
Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas onze cidades, entre elas Belo Horizonte. Na macrorregião, esta sexta-feira é feriado em Aguaí, Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Barretos, Franca, Guaíra, Ituverava, Mococa, Rincão e Santa Rosa de Viterbo.
Em Ribeirão Preto, a data deixou de ser feriado em 2016. No final de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) considerou ilegal a lei municipal nº 10.057 de 2004. O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a partir de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
O MPE questionou a instituição da lei municipal por violar a federal nº 9.093/95. De acordo com o artigo 2º desta lei, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em leis do município, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nesta incluída a Sexta-Feira da Paixão. A prefeitura chegou a recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso no pedido.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.
Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco, que foi expoente do movimento abolicionista. “A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões”, afirma o texto. Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.
Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo “A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga”, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de seis mil que viviam no quilombo.
Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha.
Com 15 anos, Francisco fugiu, retornou a Palmares e adotou o nome de Zumbi. Aos 20 anos, destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna. Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propôs a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas.
Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro “O Quilombo dos Palmares”, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa. Ganga Zumba, então líder de Palmares, concordou com a trégua, enquanto Zumbi foi contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.
Zumbi venceu a disputa, foi aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.
Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadiram o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi fugiu. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, foi localizado pelas tropas portuguesas.
Preso, Zumbi foi morto, esquartejado, e sua cabeça foi levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal.