As obras de duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, a popular “Estrada das Palmeiras”, principal via de acesso aos bairros do Complexo Ribeirão Verde, só estarão 100% prontas em setembro, segundo a previsão da prefeitura de Ribeirão Preto, mas o tráfego de veículos já foi liberado nos dois sentidos de direção. O principal entrave para a conclusão da intervenção envolve mudanças no entroncamento da via com a Rodovia Anhanguera (SP-330), que atrasou a finalização do projeto.
Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal de Obras Públicas informa que a duplicação da avenida foi liberada à população no início deste mês e a construção das pontes sobre o córrego das Palmeiras também já foi concluída. A pasta ressalta que a entrega ocorreu no início de agosto devido à complexidade da implantação das pontes, sem qualquer custo adicional.
Para finalizar a obra, porém, diz o comunicado, a secretaria aguarda a liberação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) “para implantar o entroncamento da avenida com a Rodovia Anhanguera, na altura do quilômetro 316”. Já a Artesp diz que cabe a ela a aprovação do projeto de acesso da avenida para a rodovia. Após análise técnica, esse documento foi reenviado à prefeitura para “serem realizados ajustes técnicos”.
“A análise dos projetos e verificação de suas adequações à legislação e normas de engenharia tem como principal objetivo garantir a segurança viária e a fluidez no tráfego na implantação do novo acesso”, explica. Depois de revisar os pontos de alteração e revisões solicitados, a agência reguladora deve dar continuidade ao processo de aprovação do projeto.
Em 18 de junho, a administração municipal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um terceiro termo de rerratificação contratual com a Tecla Construções Ltda., que realiza as obras no local, prorrogando o prazo original de 18 meses por mais 60 dias – o governo havia prometido entregar a avenida pronta em junho. Em nota, a Secretaria Municipal de Obras Públicas informou que a previsão de entrega de toda a obra ficou para setembro.
O projeto recebeu investimento de R$ 25,3 milhões e beneficia cerca de 50 mil pessoas que passam pela via. São quatro quilômetros de avenida duplicada, ciclovia ao longo de todo o trajeto, desde o Jardim Antônio Palocci até a confluência com a Rodovia Anhanguera. Para iluminar toda a extensão da avenida, foram implantados mais de 125 postes e mais de 400 braços de luz. O local também foi totalmente pavimentado.
Em 22 de fevereiro, a prefeitura de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial, a aplicação de penalidade contra a Prime Infraestrutura e a transformou em empresa inidônea por não ter feito a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek. A penalidade é resultado de um processo administrativo que começou em 2018.
A prefeitura considerou a Prime “inidônea” e a empresa “não poderá licitar ou contratar com a administração pública, nos termos do artigo 87, IV da lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), pelo prazo de cinco anos”. A administração afirmou que a empresa chegou a ser notificada 18 vezes por causa das constantes paralisações da obra. Orçada em R$ 35,9 milhões, a duplicação da avenida começou em junho de 2016, pois o município corria o risco de perder o repasse total de R$ 310 milhões do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.
A Prime Infraestrutura venceu a licitação por um valor bem abaixo do estimado (por R$ 25,3 milhões). Terceira colocada no processo licitatório, a Tecla Construções assumiu as obras da avenida Antônia Mugnatto Marincek em novembro de 2017. Segundo contrato assinado à época, a entrega da duplicação estava prevista para em junho deste ano.
Porém, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou que a empresa havia se comprometido a antecipar a entrega em seis meses, para dezembro do ano passado. Isso porque, o projeto já estava atrasado: a antiga empresa levou 14 meses para concluir 8,2% do total. Entretanto, as fortes chuvas que atingiram Ribeirão Preto em outubro e novembro de 2018 prejudicaram o andamento das obras, e a meta voltou a ser junho de 2019. Agora, passou para setembro.
Duplicação
A duplicação da avenida Antonia Mugnatto Marincek, a popular “Estrada das Palmeiras”, está sendo feita entre a Rodovia Anhanguera e a rua José Malvaso, no Jardim Antônio Palocci, beneficiando cerca de 80 mil moradores. Os mais de quatro quilômetros da avenida receberam urbanização completa, que inclui duplicação da via, pavimentação, ciclovia, bancos, lixeiras, abrigos em ponto de ônibus, rampas, calçadas e paisagismo. A avenida também contará com infraestrutura completa com a instalação de redes de água, esgoto e galerias de águas pluviais.