A Câmara de Vereadores não autorizou a prefeitura de Ribeirão Preto a tomar empréstimo de R$ 60 milhões junto a Caixa Econômica Federal. O projeto de lei do Executivo foi rejeitado na sessão de quinta-feira, 23 de abril, por 18 votos contrários e oito favoráveis ao financiamento. Os recursos seriam obtidos pela linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade e Apoio Financeiro (Finisa).
Segundo os vereadores contrários, o empréstimo não seria oportuno no atual momento econômico que o município vive por causa da pandemia do coronavírus. Eles afirmam também que a queda na arrecadação, anunciada pelo governo municipal de cerca de 20% para este ano, deixa evidente que não é hora de a prefeitura fazer dívidas.
De acordo com o projeto encaminhado pelo governo, os recursos seriam investidos na construção da segunda unidade do Bom Prato, na região da Unidade Campus do Hospital das Clínicas, na restauração da avenida Nove de Julho, na reforma co complexo Elba de Pádua Lima – Tim (a Cava do Bosque) e em outras obras de infraestrutura na cidade.
Recente levantamento feito pelo Tribuna, com base em projetos de lei do Executivo sobre empréstimos e financiamentos aprovados na Câmara de Vereadores, mostra que a administração Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já tomou R$ 291,6 milhões disponibilizados pelos governos estadual e federal ou por meio instituições financeiras.
De acordo com a pesquisa, a quase totalidade dos empréstimos começará a ser paga pelo próximo governo, que vai assumir a prefeitura de Ribeirão Preto em 1º de janeiro de 2021. O primeiro turno das eleições municipais deste ano, que definirá o próximo prefeito, será em 4 de outubro, caso não seja cancelado por causa da covid-19. Duarte Nogueira deve tentar a reeleição, já que tem essa prerrogativa e é um dos fortes candidatos.
Não estão incluídos neste total os R$ 310 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade Urbana (PAC II), hoje denominado pela prefeitura de Programa Ribeirão Mobilidade. A aprovação deste financiamento ocorreu na gestão passada, da ex-prefeita Darcy Vera (sem partido, 2013- 2016). Os recursos estão sendo utilizados em um pacote de obras viárias que incluem a construção de viadutos e de 56 quilômetros de corredores de ônibus urbanos.
Entretanto, o levantamento considera os R$ 33,4 milhões de contrapartida que serão bancados pela prefeitura, já que foram aprovados junto ao Banco do Brasil pelo atual governo. Segundo os projetos endossados pela maioria dos 27 vereadores e sancionados pelo prefeito Duarte Nogueira, as linhas de crédito estão sendo e serão utilizadas para a realização de investimentos em vários setores, como educação, obras viárias e na saúde.
As obras previstas no projeto rejeitado
– Recuperação asfáltica e pavimentação de vias municipais
– Reforma e ampliação do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima (Cava do Bosque)
– Restauro da avenida Nove de Julho
– Construção do Bom Prato – Unidade Campus do HC
– Reforma de parques e praças
– Obras gerais de infraestrutura urbana, elaboração de projetos e cálculos, desapropriações e aquisição de material permanente