Por 15 votos contrários e cinco favoráveis, a Câmara de Ribeirão Preto rejeitou abertura de processo de cassação contra o vereador André Rodini (Novo), durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de março. O pedido foi protocolado no mesmo dia 17 funcionários públicos representados pelo advogado Diego Alvim Cardoso, que também assinou o requerimento.
No documento de 36 páginas, afirmar que o parlamentar teria cometido contra os princípios basilares do direito público e da probidade administrativa devido a um vídeo de três minutos postado por eles nas redes sociais no dia 25 de fevereiro. O vereador é presidente da Comissão Permanente da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara.
Os denunciantes solicitaram ainda que Rodini fosse retirado da Comissão da Criança e do Adolescente, mas o pedido foi negado devido à rejeição do pedido de cassação. O Tribuna apurou que o Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do promotor Luís Henrique Paccagnella, também solicitou informações sobre o assunto à Câmara, mas ainda aguarda a documentação.
No vídeo, o vereador fez denúncias de conteúdo sexual envolvendo menores de idade atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social (Saica), localizado no bairro Planalto Verde, na Zona Oeste da cidade.
Segundo a transcrição do vídeo anexada ao pedido de cassação, o vereador teria dito. “A coisa é tão cruel, tão cruel, que seu repetisse tudo que eu ouvi lá eu estaria vomitando nesse momento. A Comissão Permanente da Criança, do Adolescente e do Idoso, a qual eu presido, poderá colaborar muito com o estudo dos senhores uma vez que a gente já está fazendo esse acompanhamento há algum tempo”.
E prossegue: “Eu tenho informações importantes que poderá ajudá-los aí no desenvolvimento do trabalho de vocês. Eu estive essa semana no Conselho Tutelar, tive uma reunião com os conselheiros néh, o que nós ouvimos lá é praticamente um relato do inferno em alto relevo não só no Saica, mas em várias frentes que deveriam estar apoiando e protegendo a criança e o adolescente que isso não existe.”
“A quantidade de estupros de crianças e adolescentes é enorme e muitas das vezes o estuprador, que é um menor, é encaminhado para o Saica, onde ele fica abusando das crianças que lá estão”, disse André Rodini sem apresentar provas. Durante a sessão, ao se defender das denúncias, o vereador afirmou que não cometeu nenhum crime e não infringiu os princípios que regem a administração pública, como alegado pelos denunciantes. Entre eles, o da legalidade, motivação e moralidade.
Afirmou que sua postagem foi feita após reunião com conselheiros tutelares que teriam lhe relatado os problemas. Como presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara, seu dever é defendê-los. Em sua fala, se retratou caso tenha ofendido nominalmente os denunciantes e os conselheiros tutelares, embora no vídeo ele não cite o nome de ninguém.