Levantamento feito pelo Tribuna Ribeirão junto ao Portal da Câmara Municipal revela que no ano passado foram protocolados pelos vereadores na Prefeitura de Ribeirão Preto, 11.248 requerimentos e indicações solicitando algum tipo de serviço de infraestrutura da cidade. Isso corresponde a uma média diária de 31 pedidos.
Deste total, 7.952 solicitações foram feitas por meio de requerimento. Um instrumento legislativo pelo qual o vereador protocola a solicitação de forma escrita e oficial para a Prefeitura que tem 15 dias úteis para responder o que fará sobre o assunto. A resposta é obrigatória, mas pode ter seu prazo aumentado pelo mesmo período, caso a Prefeitura solicite a ampliação de tempo.
Já 3.296 solicitações foram protocoladas por meio de indicação. Ela é uma espécie de sugestão oficial feita pelos vereadores. Neste caso a Prefeitura não tem obrigatoriedade de acatá-la e nem precisa responder ao parlamentar.
O levantamento feito pelo Tribuna Ribeirão pesquisou os pedidos ligados à infraestrutura: tapa buracos, recapeamento asfáltico e limpeza e retirada de entulhos de locais públicos. Os itens com mais demanda foram para que a Prefeitura tapasse buracos e fizesse recapeamento asfáltico. Foram 1.913 solicitações para tapa buracos e 1.863 para realização de recapeamentos. Já a limpeza e a retirada de entulhos tiveram 981 pedidos.
No ano passado a Câmara também recebeu 348 projetos de lei. Deste total foram 268 projetos de lei e 80 projetos de lei complementar. Das propostas apresentadas, 105 foram de autoria do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Projeto de lei é um tipo de proposta submetida à deliberação de um órgão legislativo, no caso de Ribeirão Preto, a Câmara Municipal, com o objetivo de produzir uma lei. Após sua aprovação um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor.
Outro lado – Segundo a Prefeitura, o Programa Ribeirão Mobilidade já levou asfalto novo a mais de 700 km de ruas, travessas e avenidas da cidade. Afirma que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, desde 2017, recuperou mais de 1600 vias de 120 bairros da cidade, que representam 58% dos bairros da cidade.
Até o final de 2024, o serviço de recape tem projeto de melhorar e refazer o asfalto em quase 70 trechos, que compreendem ruas, avenidas e travessas nos seguintes bairros: Alto do Ipiranga, Jardim Piratininga, Jardim Presidente Dutra, Adão Carmo Leonel, Monte Alegre, Ipiranga, Campos Eliseos, Vila Tibério, Cidade Universitária, Parque dos Pinus, Jardim Canadá, Jardim Itamarati, Jardim Paulista, Ribeirania e Jardim Salgado Filho.
Em relação aos entulhos depositados irregularmente Ribeirão Preto conta com seis ecopontos em funcionamento, localizados em pontos estratégicos da cidade e preparados para receber materiais recicláveis, resíduos da construção civil, lixo eletrônico e inservíveis.
Eles substituem as caçambas sociais e atendem áreas afetadas pelo descarte irregular de resíduos. O serviço é gratuito e permite o descarte de até 1m³ de cada tipo de material.
No período de janeiro a novembro de 2023, aproximadamente 89 mil pessoas utilizaram esses espaços para a entrega de 572 toneladas de recicláveis, 14 mil toneladas de resíduos da construção civil e 12 mil toneladas de inservíveis, além dos lixos eletrônicos que somam até o momento quase 10 toneladas.
Em breve a cidade será contemplada com a construção do sétimo ecoponto, localizada na Avenida General Euclydes de Figueiredo, nº 278 – Simioni. O início das obras acontecerá no primeiro semestre de 2024 com previsão de entrega no início do segundo semestre de 2024.
Pedidos feitos em 2023
Tapa buracos – 1.913
Recapeamento – 1.863
Limpeza e retirada de entulho – 981
Fonte: Portal da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto