Por 13 votos contra, a Câmara de Vereadores rejeitou, na sessão desta terça-feira, 10 de dezembro, projeto de lei que autorizava a prefeitura de Ribeirão Preto a qualificar entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Esporte para atuarem no município, especificamente no Centro de Integração ao Esporte (CIE), em construção no Jardim Alexandre Balbo, na Zona Oeste.
O centro é uma parceria da prefeitura com o governo federal e foi idealizado na administração da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). Entretanto, na época, o projeto ficou só no papel e acabou sendo viabilizado pelo atual governo de Duarte Nogueira Júnior (PSDB). As obras começaram no final do ano passado e foram licitadas por R$ 2.828.152,39.
Os parlamentares que votaram contra a parceria com as OS’s usaram dois argumentos para rejeitar o projeto. O primeiro ressalta que a Câmara já aprovou dois projetos de Organizações Sociais – um para a área da saúde e o outro para a educação – e nem assim o governo conseguiu inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sumarezinho, na Zona Oeste.
Também não atraiu uma OS para administrar a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do Jardim Cristo Redentor, o popular “Pacaembu”, também na Zona Oeste. O projeto que autorizava a contratação na saúde foi aprovado no ano passado. Já o da educação, passou neste ano e a prefeitura teve de apelar para a lei das conveniadas e lançou um edital para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – duas entidades estão na disputa.
O segundo argumento foi o de que não adianta aprovar Organização Social para o Esporte, já que o titular da pasta, Ricardo Aguiar, não teria, segundo os vereadores, “condições e competência” para viabilizar projetos na área. Os parlamentares alegam ainda, que por ser coordenador técnico da Seleção Brasileira de Karatê, ele fica mais tempo fora da cidade do que no comando da pasta.
Parlamentares como Isaac Antunes (PL) ainda acusaram o secretário de autopromoção à custa da secretaria. Alguns vereadores, entre eles, o líder do governo na Câmara, André Trindade (DEM), tentaram defender o projeto, que acabou sendo negado por 13 votos contrários, onze a favor e uma abstenção. Dois parlamentares, Glaucia Berenice (PSDB) e Fabiano Guimarães (DEM), não participaram da sessão.
Segundo o projeto rejeitado, seriam qualificadas entidades constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte. Poderão participar da qualificação Organizações Sociais com mais de cinco anos de atividades comprovadas. Agora, a prefeitura terá que encontrar uma nova maneira para colocar o centro em funcionamento quando a obra for concluída.
O Centro Integrado
O empreendimento esportivo – em fase de construção – contempla um ginásio poliesportivo com arquibancada para 177 lugares e área de apoio para a administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitários, além de uma quadra de apoio externa descoberta, em uma área construída de 3,5 mil metros quadrados.
O Centro de Integração poderá receber até 13 modalidades olímpicas – badminton, basquete, boxe, esgrima, ginástica artística e rítmica e trampolim, handebol, judô, levantamento de peso, lutas, taekwondo, tênis de mesa e vôlei e vôlei de praia.
Também terá seis modalidades paraolímpicas – esgrima em cadeira de rodas, goalball, halterofilismo, judô, tênis de mesa e vôlei sentado – e uma não olímpica: futsal. Com a construção do CIE, Ribeirão Preto passa a ter um ginásio poliesportivo com as medidas oficiais (40 metros por 20 metros entrelinhas, com dois metros de recuo), atendendo a todas as modalidades de quadra.