A Câmara de Vereadores vota nesta terça-feira, 14 de julho, projeto de resolução da Mesa Diretora que suspende o recesso parlamentar do mês de julho. O intervalo é uma espécie de férias das sessões ordinárias do Legislativo de Ribeirão Preto e acontece duas vezes ao ano – o outro é em entre meados de dezembro e janeiro, com retorno em fevereiro.
O recesso parlamentar de meio do ano está marcado para o período de 16 a 31 de julho e, segundo a proposta, é prudente que seja cancelado por causa da pandemia do coronavírus. Assim, o Legislativo estaria pronto para qualquer eventualidade em relação a projetos e ações necessárias para o combate da covid-19. Diz a justificativa do o artigo primeiro do projeto:
“Pela presente Resolução, fica autorizado, em caráter excepcional e em razão da pandemia de covid-19, o desenvolvimento das sessões ordinárias no período compreendido entre 16 e 31 de julho de 2020, considerado suspenso o recesso legislativo de julho de 2020”. A medida também é necessária em razão de padronização dos procedimentos legislativos no período de recesso.
No mês de maio, o Congresso Nacional também suspendeu o recesso argumentando a necessidade de continuar trabalhando no mês de julho devido à pandemia. A medida seria uma forma de amenizar os efeitos negativos da pandemia do cornavírus. A urgência foi aprovada e o projeto será discutido em plenário na sessão ordinária desta terça-feira.