A Câmara de Ribeirão Preto rejeitou, na sessão desta quinta-feira, 13 de fevereiro, o projeto de resolução da Mesa Diretora que determinava a convocação do secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de empresa para adequações da Unidade de Pronto Atendimento do Sumarezinho (UPA Oeste), na rua Cuiabá.
O requerimento de Alessandro Maraca (MDB) havia sido aprovado no dia 6, mas Scarpelini esteve no Palácio Antônio Machado Sant’Anna ontem a convite da Comissão de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social, presidida por Jorge Parada (PT). Ele falou sobre o novo contrato e também sobre outros assuntos, como a iminente epidemia de dengue, as mortes em decorrência da doença e sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Depois do depoimento, a maioria dos parlamentares entendeu que não havia mais a necessidade de convocar o secretário para ouvi-lo em sessão extraordinária. Foram 15 votos contra a convocação e nove a favor. Foram favoráveis à convocação Alessandro Maraca (MDB), Igor Oliveira (MDB), Marinho Sampaio (MDB), Marcos Papa (Rede), Jean Corauci (PDT), Luciano Mega (PDT), Orlando Pesoti (PDT), Luís Antônio França (PDT) e Isaac Antunes (PL).
Votaram contra o projeto André Trindade (DEM, líder do governo no Legislativo), Fabiano Guimarães (DEM), Elizeu Rocha (Progressistas), João Batista (Progressistas), Renato Zucoloto (Progressistas), Gláucia Berenice (PSDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Jorge Parada (PT), Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), Rodrigo Simões (PDT), Paulo Modas (Pros), Paulinho Pereira (Cidadania), Maurício Vila Abranches (PTB) e Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede).
Adauto Honorato, o “Marmita” (PL), e Waldyr Villela (PSD) não participaram da sessão por motivos de saúde e o presidente Lincoln Fernandes (PDT) não votou. A votação foi marcada por uma ampla discussão. A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação com o objetivo de contratar empresa especializada para executar obras de adequação no prédio da UPA Oeste. As adequações são necessárias para a instalação dos equipamentos médicos, como tubulação para oxigênio. Será de porte 2, com capacidade de atendimento a uma área de abrangência de 100 a 200 mil pacientes.
Comportará 16 consultórios, sendo seis pediátricos, além de 16 leitos de retaguarda, sendo quatro para urgência e emergência. A unidade terá recepção, salas de triagem, acolhimento e serviço social. Também terá banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência, sala de observação de adultos com 12 leitos, posto de enfermagem, sala de urgência, copa de distribuição, salas de isolamento, adequações necessárias para o cumprimento de fluxos e necessidades internas para UPA.
O valor estimado da obra é de R$ 2.287.442,61, e o prazo limite para entrega dos envelopes é até às 8h30 do dia 3 de março, no Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Compras – Via São Bento s/ nº – Jardim Mosteiro. O edital também está disponível na íntegra no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Scarpelini já havia dito que o prédio estava inacabado e precisaria de obras para começar a atender.
A escolha da Organização Social (OS) que vai administrar a UPA Oeste está na fase final e tem duas classificadas: a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), e a Associação Mahatma Gandhi, da cidade de Catanduva.
O prédio está pronto desde dezembro de 2016, mas não pode ser inaugurado porque faltam mão-de-obra e equipamentos. A Secretaria Municipal da Saúde não tem recursos para contratar o pessoal necessário. A obra custou R$ 1,9 milhão com recursos da União e do município. De acordo com a pasta, sem a parceria não seria possível abrir a UPA Oeste por causa do custo e do impacto na folha de pagamento, estimado em cerca de R$ 24 milhões por ano.