Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram o projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria da Fazenda a abrir crédito de até R$ 31 milhões em favor da Secretaria da Educação. Segundo a proposta, os recursos serão utilizados para complementar o pagamento dos professores que integram o programa “Professor Mediador”, que passou de 231 profissionais em 2022 para 427 este ano. No total, a Rede Municipal possui cerca de 4 mil professores.
O professor mediador trabalha dentro das salas de aula das escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Em conjunto com o professor titular, estes profissionais auxiliam os alunos com deficiência no processo de aprendizagem, assim como na comunicação dos estudantes da Educação Especial. O profissional trabalha apoiado em três pilares: comunicação alternativa; adaptações curriculares e desenho universal de aprendizagem.
Segundo a Prefeitura, os recursos são necessários porque a folha de pagamento da Secretaria Municipal da Educação sofreu um aumento durante o exercício de 2023, devido a ampliação de professores do âmbito do projeto Professor Mediador. Outro fator citado na justificativa do projeto para o repasse foi a queda no recebimento pelo município dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Afirma que esses valores têm sido menores durante a maioria dos meses até aqui e, portanto, a expectativa da Secretaria Municipal da Educação é de que os valores anuais não cheguem aos valores inicialmente orçados, o que acarretou e continuará acarretando no aumento das despesas com recursos próprios, uma vez que a pasta só conta com essas duas fontes de recursos para pagamento de despesas de pessoal.