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Vereadora diz que Câmara é ‘machista’

FOTO: ALFREDO RISK

A vereadora Duda Hidalgo (PT) publicou um vídeo nas redes sociais em que reclama da demora para que um pro­jeto de lei, de sua autoria, seja analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Reda­ção (CCJ), presidida por Isaac Antunes (PL). Por isso, a pro­posta ainda não teria sido co­locada na pauta para votação em plenário.

No vídeo, a vereadora diz que isso estaria acontecendo porque o Legislativo de Ribei­rão Preto é uma instituição “machista”. A proposta da par­lamentar visa implantar dire­trizes para políticas públicas sobre a menstruação e propõe a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O assunto não é novidade na Câmara de Ribeirão Preto porque dois projetos semelhan­tes já foram apresentados pelas vereadoras Judeti Zilli (PT, Co­letivo Popular) e Gláucia Bere­nice (DEM), que estabelece a distribuição, pela prefeitura, de absorventes para estudantes em situação de vulnerabilidade. Esta proposta virou lei depois de ter sido vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

Os vereadores derrubaram o veto e a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara, Alessan­dro Maraca (MDB). Atualmen­te, o caso está sendo questiona­do por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo município jun­to ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

O presidente da Câmara, Alessandro Maraca, rebateu, por meio de nota, as críticas feitas por Duda Hidalgo. De acor­do com o texto, a parlamentar mentiu e agiu com desonestida­de intelectual. Afirmou que a ge­neralização feita por ela – sobre seus companheiros de vereança – causa indignação.

“Se ela sofreu com algum tipo de machismo na Câmara, que aponte de quem e quando. Pois o machismo é inadmissível, assim como acusar sem apontar provas é ato de calúnia”, diz par­te do texto. O presidente afirma ainda que o projeto de lei da vereadora foi protocolado há mais de 30 dias, e que, depois desse tempo, ela poderia ter apresentado requerimento de urgência especial para apressar a votação da proposta.

“E não o fez. Quando a parla­mentar age com autofagia, mais desinforma a população do que qualquer outra coisa. Acusações infundadas enfraquecem a de­mocracia”, conclui a nota. Pelo Regimento Interno da Câmara de Ribeirão Preto, após 30 dias do protocolo de um projeto de lei, o autor pode requerer urgên­cia, bastando para isso apenas sua assinatura. Antes deste pra­zo o RI limita esta urgência a as­suntos específicos – absorventes não estão entre eles – e são ne­cessárias as assinaturas de pelo menos nove vereadores.

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