Vereador Ramon Faustino vira réu por perseguição

O juiz Caio Cesar Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto, acatou a denúncia proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e transformou em réu o vereador Ramon Faustino (PSOL), acusado por sua ex-namorada e ex-assessora Viviane Patrícia da Silva de perseguição e violência psicológica após o fim do relacionamento. 
 
Os dois começaram a namorar em outubro de 2020 e, segundo Viviane Patrícia, após o fim do relacionamento, ela manteve apenas o contato profissional no gabinete do vereador na Câmara de Ribeirão Preto. Quando a relação acabou, diz que uma série de investidas por parte de Ramon Faustino começou. 
 
A denúncia do Ministério Público foi feita à Justiça de Ribeirão Preto em 16 de maio do ano passado, pelo promotor criminal Claudio José Baptista Morelli, e foi fundamentada em inquérito policial. Segundo a investigação, Ramon Faustino não teria se conformado com o término do relacionamento e passou a perseguir Viviane Patrícia.  
 
Ramon Faustino sempre negou qualquer tipo de perseguição ou violência contra a ex-namorada. Segundo a ação, a indenização proposta pelo MP por danos morais não deve ser inferior a dez salários mínimos. Ou seja, R$ 14.120. O processo nº 1503734-50.2022.8.26.0506 corre em segredo de Justiça.  
 
O julgamento de Ramon Faustino foi marcado para 9 de dezembro, dois meses após as eleições municipais deste ano. O vereador deverá tentar a reeleição e, segundo apuração do Tribuna, está negociando mudança de partido. O PDT pode ser seu novo endereço político. 
 
Em 19 de dezembro do ano passado, os vereadores rejeitaram reabrir o processo de cassação contra Ramon Faustino por assédio e perseguição. A votação ocorreu após a juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, anular o procedimento administrativo instaurado na Câmara. 
 
O processo foi aberto para investigar suposta prática de assédio por parte do vereador contra suas ex-assessoras Patrícia Cardoso e Viviane Patrícia da Silva. A magistrada optou por esta decisão após o julgamento de mérito de mandado de segurança impetrado por Ramon Faustino – questionava os trâmites adotados pelo Legislativo na instauração do procedimento administrativo criado para investigá-lo. 
 
No julgamento, a juíza Luisa Helena carvalho Pita afirmou que um dos membros da Comissão Processante que investigava o caso “decidiu provocar os envolvidos nos supostos fatos indecorosos para apresentarem denúncia”. A “provocação” teria sido manifestada quando o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara oficiou as ex-assessoras sobre a necessidade apresentarem denúncia para que o vereador fosse investigado. 
 
Para retomar o processo contra o vereador, a Câmara teria que reabrir o processo e criar uma nova Comissão Processante. Entretanto, 14 parlamentares votaram contra, dois se abstiveram e seis não manifestaram voto. Em 2022, o Legislativo chegou a instalar CP para apurar denúncias de assédio e práticas machistas por parte de Ramon Faustino.  
 
A comissão foi criada após pedido de cassação protocolado pelas duas ex-assessoras, em 30 de agosto de 2022. A CP era formada pelo presidente Luis França (PSB), pelo relator André Rodini (Novo) e por Bertinho Scandiuzzi (PSDB). Entretanto, o processo administrativo foi suspenso liminarmente, em 19 de outubro daquele ano, por decisão favorável ao vereador.   
 
Outro lado – A defesa de Ramon Faustino enviou nota ao Tribuna. “O vereador Ramon segue acompanhando o processo de denúncia realizada, processo este aberto a partir da escuta da denunciante, sem apuração em relação à mesma, cuja investigação é procedimento natural da justiça e sua abertura é automática. 
 
Infelizmente o vereador ainda não pode ser ouvido e aguarda o espaço para tal, uma vez que vimos interesses políticos, partidários e financeiros na suposta denúncia.  Esperamos que com a escuta do vereador seja provado que não houve nenhuma ação antiética, imoral em todas as relações interpessoais e de trabalho estabelecidas com a denunciante. 
 
Infelizmente a mesma se articula a um grupo de pessoas que tem interesse pessoal em difamar e manchar a reputação do vereador. Alertamos que esse tipo de denúncia, fala ou acusação, por parte de qualquer pessoa, contra uma figura pública, representativa de nossa sociedade, pode se configurar inclusive enquanto calúnia e difamação, caso não seja provado por quaisquer que seja o denunciante, como será apontado no presente caso.” 
 
Nepotismo – Ele também é alvo de Comissão Processante na Câmara por suposta prática de nepotismo. A denúncia foi protocolada pelo munícipe Ronaldo Junior Aparecido de Oliveira. A denúncia diz que Ramon Faustino não poderia manter Viviane Patrícia da Silva no gabinete depois que começaram um relacionamento. 
 
Ele também é alvo de Comissão Processante na Câmara por suposta prática de nepotismo. A denúncia foi protocolada pelo munícipe Ronaldo Junior Aparecido de Oliveira. A denúncia diz que Ramon Faustino não poderia manter Viviane Patrícia da Silva no gabinete depois que começaram um relacionamento.