O vereador Matheus Moreno (MDB) solicitou, por meio de requerimentos, que a prefeitura de Ribeirão Preto faça liberação temporária do tráfego de veículos na avenida Brasil com a avenida Thomaz Alberto Whately e na avenida Brasil nas proximidades da avenida Mogiana, na Zona Norte da cidade. Os locais estão com a passagem de veículos bloqueada devido à construção de dois viadutos que fazem parte das obras de mobilidade urbana. Porém, com as intervenções paralisadas há meses, e com o tráfego desviado, comerciantes acumulam prejuízo e reclamam do descaso do Executivo.
Moreno defende que a Secretaria Municipal de Obras e a empresa municipal que gerencia o trânsito e o transporte coletivo (Transerp), considerem a alternativa apresentada como meio de amenizar os problemas causados até que sejam feitas novas licitações para a contratação de construtoras e a retomada dos trabalhos.
O vereador afirma que foi procurado por comerciantes que relataram o saldo de prejuízo causado pela paralisação das obras. Além de desviar o fluxo de veículos na região das duas avenidas, importantes corredores comerciais da Zona Norte, as obras paradas ainda causam insegurança para motoristas e clientes conseguirem acesso ao local.
“O Legislativo está acompanhando esse problema de perto, e a Câmara já aprovou um projeto de lei que isenta os impostos e taxas de imóveis no entorno das obras públicas paralisadas, como o IPTU e ISS. Também é necessária nessa situação a liberação do tráfego no local. Comerciantes e empresários já foram duramente impactados pela pandemia e, agora, sofrem com a falta de planejamento da prefeitura”, afirma Matheus. O projeto que isenta os imóveis destes locais ainda está sendo analisado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que poderá acatá-lo ou vetá-lo.
Novas licitações
No dia 23 de dezembro, a prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município (DOM), os editais de licitação para a conclusão dos dois viadutos, de um túnel ligando as avenidas Independência e Presidente Vargas e de dois corredores de ônibus na avenida Dom Pedro I, Saudade e rua São Paulo. As novas licitações têm um custo total estimado de R$ 84.994.616,00.
As quatro obras estão paralisadas desde o começo do ano, quando as duas construtoras – Coesa e Contersolo – interromperam os serviços alegando aumento excessivo no preço dos insumos e desequilíbrio financeiro. Por elas terem descumprido cláusulas contratuais, em agosto, a prefeitura rescindiu o contrato com as duas empresas.
Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas mostram que quando as obras foram licitadas pela primeira vez tinham um custo de R$ 92.778.334,00. E que até serem paralisadas, a prefeitura já havia pago às construtoras, pelos serviços realizados, R$ 40.912.334,00.
Com a nova licitação, quando as obras estiverem concluídas deverão ter custado ao município R$ 125.906.950,00. Um custo adicional de R$ 33.128.616,00 em relação às licitações iniciais. Vale lembrar que este valor poderá ser reduzido, caso os valores apresentados pelas novas empresas vencedoras sejam menores do que a estimativa feita pela prefeitura nos novos processos licitatórios.
A previsão da prefeitura, é que as Ordens de Serviços para as vencedoras dos processos licitatórios sejam dadas em março de 2022.