O vereador Igor Oliveira (MDB) confirmou nesta terça-feira, 28 de abril, que o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) registrou déficit de R$ 38.998.986,26 por causa das aplicações de renda variável na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O prejuízo é referente ao primeiro trimestre – de janeiro a março.
O parlamentar diz que fez uma varredura nas prestações de contas publicadas pelo IPM, por meio de boletim informativo, e constatou que, em novembro do ano passado, período próximo ao da turbulência que o mundo iria enfrentar com a pandemia do coronavírus, o valor investido foi de R$ 44.494.000,00.
Já em janeiro, mesmo após reuniões de diretoria registradas em ata e com avisos sobre problemas de oscilação dos fundos, o patamar de investimentos pulou de 9,33% em novembro, para 14,68%, totalizando R$ 72 milhões. Já em fevereiro, o percentual subiu para 14,74%, gerando um prejuízo de R$ 5.440.373,70.
Em março, de acordo com o boletim do IPM, o montante investido foi de R$ 51.011.069,47, com um prejuízo de R$ 36.141.355,20. “Sabemos como funciona o mercado de investimentos. Sabemos também que o percentual investido está dentro do máximo que preconiza a lei. Contudo, a lei é única e feita para abranger todos os cenários econômicos, cabendo ao gestor analisá-los”, diz o emedebista.
“Mas o que nos chama atenção é que, em meio a uma crise como essa, a média de investimento tenha sido não só mantida, como também consideravelmente elevada. Não era a hora de apostar no mercado, estamos em meio a uma pandemia”, afirma o vereador. Ele informa que pediu ao IPM outras informações com relação aos valores declarados nos boletins, mas diz que até agora não obteve resposta satisfatória.
Para Oliveira, é necessário que o órgão previdenciário diga em quanto tempo vai recuperar este valor e os motivos da aplicação em um período que classifica como “condições adversas”. “Nossa preocupação agora é saber se esse dinheiro será recuperado. Sabemos que o dinheiro investido não foi sacado pelo instituto. Portanto, a perda não foi consolidada, apesar de não ser possível afirmar que um dia o déficit de quase R$ 40 milhões será revertido”, explica.
“É preciso que respostas sejam dadas imediatamente. O dinheiro é dos servidores e para os servidores. É preciso ter muita responsabilidade”, emenda. Os recursos investidos na Bolsa de Valores são do Fundo Previdenciário, que tem cerca de R$ 500 milhões e servirá para pagar a aposentadoria dos servidores que entraram na prefeitura a partir de 2011.
CPI
No começo de abril, um grupo de vereadores anunciou que pretende investigar as denúncias sobre as perdas financeiras do IPM. Entretanto, os parlamentares ainda não instauraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) porque não conseguiram as nove assinaturas necessárias para a apresentação da propositura.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões são remotas (online) e a maioria dos parlamentares não tem comparecido ao prédio do Legislativo. A criação da comissão está sendo encabeçada pelos vereadores Marinho Sampaio (MDB), Jean Corauci (PSB) e Lincoln Fernandes (PDT).
Em nota enviada recentemente ao Tribuna, o IPM confirmou que os investimentos no mês de março apresentaram rentabilidade negativa. O déficit seria resultado do cenário mundial, provocado pela crise do petróleo (guerra econômica entre a Rússia e Arábia Saudita), “elevada à enésima potência” pela crise da covid-19, que tem feito o mercado financeiro mundial entrar em queda.
De acordo com o Instituto de Previdência dos Municipiários, não foram feitos resgates, pois é preciso aguardar o mercado voltar à normalidade e o Plano Previdenciário do IPM permite aguardar esse prazo. Os investimentos são os permitidos pela resolução do Banco Central (Bacen) número 3.922/2010 e alterações.
Entre os investimentos feitos estão a renda fixa (fundos de investimentos) – 85% do total de investimentos do IPM e a renda variável (fundos de investimentos) – 15% do total de investimentos. O Instituto de Previdência dos Municipiários afirma que segue rigorosamente a legislação sobre o tema. A folha do órgão previdenciário é de aproximadamente R$ 39,66 milhões por mês, um pouco acima do valor do déficit anunciado por Igor Oliveira.
Recentemente, um áudio da superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, vazou pelas redes sociais. Na mensagem de voz, ela conversa com uma pessoa não identificada, diz que a situação do instituto está uma “desgraça” e que os servidores vão ter pagamentos atrasados este ano por que a prefeitura vai gastar todos os recursos que tem por causa do coronavírus. A prefeitura afirmou ao Tribuna que “a gravação foi feita de forma clandestina, portanto, não considera as informações propagadas como oficiais”.