Marinho Sampaio (PMDB) apresentou requerimento na Câmara de Vereadores denunciando a possibilidade de superfaturamento em uma licitação da prefeitura de Ribeirão Preto que envolve a compra de alimentos para os 830 animais do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto. De acordo com o parlamentar, levantamento comparativo com preços de mercado revela que alguns produtos podem estar com valores até 100% maiores. A administração retirou os produtos do certame.
É o caso do lambari limpo e congelado, aceito pela prefeitura por até R$ 55 o quilo. No varejo, quando os preços são ainda maiores se equiparados ao atacado, o peixe pode ser encontrado por menos da metade do valor. Como o certame prevê a compra de 365 quilos, a diferença pode ultrapassar R$ 12,7 mil.
O preço de outro peixe incluído na licitação também levanta suspeita. Enquanto nos supermercados o filé de tilápia “Saint Peter” é vendido, em média, por R$ 25, na licitação da prefeitura o valor pode bater a casa de R$ 38. A prefeitura retirou os produtos do certame. No mesmo edital (nº 236/2017), com valor total de R$ 229 mil, a Secretaria Municipal da Administração também quer comprar carne bovina e a descrição do produto poderia indicar direcionamento, já que restringe o fornecimento à carne de coração bovino apenas de animais machos.
“Não entendemos essa exigência, especialmente se tratando da alimentação de animais. Os frigoríficos não fazem essa separação, a menos que seja um produto diferenciado e, por isso mesmo, mais caro. Pedimos explicações da prefeitura porque já houve investigações que comprovaram irregularidades em licitações como essa. Caso a justificativa não seja convincente vamos encaminhar a denúncia para investigação do Ministério Público Estadual (MPE)”, destaca Sampaio.
No caso da carne moída, a previsão é comprar coxão mole com no máximo 10% de gordura por R$ 24. “Também queremos produtos de qualidade para alimentar os animais, mas em situação de crise a prefeitura tem que seguir o exemplo da nossa casa: economizar em tudo que for possível”, conclui o vereador. No final da tarde, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) emitiu nota informando que dois itens foram retirados da licitação: “A respeito do pregão para compra de alimentos para animais do Bosque Municipal, por determinação do secretário de Meio Ambiente, Otávio Okano, serão excluídos do processo licitatório os itens lambari e filé de tilápia, por terem sido incluídos com erros no edital”.