Por Fabiano Ribeiro/Especial Tribuna Ribeirão
A novela da venda do imóvel da Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto, a Recra Cidade, para o Serviço Social do Comércio (Sesc) ganhou um novo, importante e decisivo capítulo. Uma área pública pertencente ao município, que havia sido cedida em comodato pela Prefeitura, além de trecho da rua Tibiriça, que foi fechada e usada pelo clube, entrou em cena e não tem desfecho definido.
O Sesc adquiriu em julho de 2024 a Recra Cidade, localizada na Avenida Nove de Julho – em uma área nobre da cidade, por meio de uma Alienação Direta Judicial pelo valor de R$ 44,41 milhões. A maior parte do montante foi utilizada para pagar dívidas trabalhistas. A compra foi homologada pela Justiça em 31 de julho do ano passado.
Documentos obtidos pelo Tribuna Ribeirão apontam que parte da área do clube foi cedida em comodato pela Prefeitura, mediante contrapartidas sociais. O comodato existia desde que a área pertencia ao Comercial FC. Em 11 de novembro de 1964, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 1469, sancionado pelo então prefeito Welson Gasparini em 13 de novembro de 1964. Essa lei de 1964 foi uma forma de prorrogar o espaço ocupado, já pela Recra.
A área em questão é localizada em um trecho da Rua Tibiriçá. Outro detalhe importante é que a própria Rua Tibiriçá entre a Rua Bernardino de Campos e a Avenida 9 de Julho, também foi fechada e ocupada pelo clube.
O comodato teria duração inicial de cinco anos, sendo renovado automaticamente, exceto se houvesse notificação em contrário. Caso houvesse impedimentos legais ou desvio de finalidade, o acordo poderia ser encerrado. O que nunca aconteceu.
Como contrapartida, o clube deveria oferecer projetos voltados à comunidade, promovendo a inclusão esportiva e social da população de Ribeirão Preto.
O jornalista e ex-vereador Antônio Carlos Morandini levantou a questão em coluna diária no Tribuna Ribeirão, quando da aquisição feita pelo Sesc. Morandini lembra que a rua sempre esteve fechada. “No início era tudo mato lá, depois que fizeram a praça, o hospital e foi urbanizando. Mas de fato é uma área do município e uma rua que está fechada”, diz.
O advogado e jurista Brasil Salomão, que prestou serviços para a Recra por alguns anos em diretorias anteriores, confirmou que a lei de 1964 é um complemento de uma lei anterior, que teores de comodato parecidos. “Essa ocupação é antiga. Em 1964 houve uma adequação”.
O advogado disse que acompanhou de perto a contrapartida do clube no passado. Segundo ele, a Recra tinha uma equipe de atletismo que atendia a comunidade, mas que o projeto foi cessado há muitos anos. Ele afirmou desconhecer outras atividades oferecidas pelo clube. “O clube se fechou aos associados”.
Diretores do Sesc se reuniram com Ricardo Silva
A reportagem do Tribuna Ribeirão apurou que diretores do Sesc se reuniram com o prefeito Ricardo Silva no início deste mês, para tentar equacionar o problema.
Questionada por nossa reportagem, a Coordenadoria de Comunicação Social informou que “a área é, de fato, de interesse público e, durante a reunião com representantes do Sesc, [a administração municipal] apresentou a proposta de venda da área pelo valor de mercado”.
O problema a cada dia ganha novos ingredientes. Em seu programa de TV “Mentoria”, do dia 10 de fevereiro passado, o empresário e comunicador Chain Zaher disse que também teve interesse na compra da Recra. “Eu ganhei o leilão… vocês (Sesc) precisam para de falar besteira e saber conversar”. Ele disse que o valor foi de R$ 18 milhões, mas disse no programa que “abriu mão” do prédio por considerar que o Sesc poderia oferecer uma maior contrapartida social.
Nossa reportagem apurou, no entanto, que no leilão realizado para a venda da Recra Cidade não houve lance. O leilão, que tinha lance mínimo de R$ 18.506.880, ocorreu no dia 7 de dezembro de 2023. Outro leilão havia ocorrido em 2021.
O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva também participou do programa Mentoria. O tema foi levantado quando o assunto centro administrativo estava sendo discutido. Zaher disse que a prefeitura havia perdido uma oportunidade de levar a administração municipal para a área da Recra Cidade. Ricardo Silva afirmou que não abriria mão da área pública. Zaher disse que tinha interesse na compra.
O caso segue em discussão e pode impactar os planos do Sesc e o futuro do histórico imóvel.
Sesc diz que cronograma será prejudicado
A reportagem do Tribuna Ribeirão entrou em contato com o gerente do Sesc Ribeirão, Mauro Cesar Jensen, indagando sobre a questão das áreas públicas dentro do espaço adquirido pela cidade. Por meio de nota, Jensen confirmou que a entidade negocia com a Prefeitura.
“No momento da aquisição do imóvel, houve um compromisso da gestão municipal anterior de doar ao Sesc o terreno adjacente, de propriedade da prefeitura, para complementar as instalações da nova unidade. Entretanto, devido às restrições legais em ano eleitoral, a formalização dessa doação não pôde ser realizada naquele período”, diz trecho da nota.
“Em recente reunião com a atual administração municipal, o Prefeito Ricardo Silva apresentou uma nova proposta, sugerindo a permuta do terreno em questão pelo prédio atualmente ocupado pelo Sesc na Rua Tibiriçá, nº 50, no centro da cidade. Contudo, é importante destacar que o valor de mercado do edifício na Rua Tibiriçá é substancialmente superior ao do terreno proposto para troca, e essa disparidade inviabiliza a permuta nos termos sugeridos”, completa.
“Diante dessa indefinição, informamos que o concurso de arquitetura planejado para a nova unidade do Sesc Ribeirão Preto, conforme divulgado em nosso perfil oficial, enfrentará atrasos. A ausência de uma definição clara sobre a cessão do terreno impacta diretamente os prazos estabelecidos no edital arquitetônico, previsto para abril de 2025. Reiteramos nosso compromisso com a cidade de Ribeirão Preto e seguimos em colaboração e aguardando o retorno da administração municipal, para que possamos encontrar uma solução que atenda aos interesses da comunidade, viabilizando a plena implementação deste projeto que trará inúmeros benefícios culturais e sociais para a região”, finaliza.