A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto terá no próximo mandato – 2021 a 2024 – a renovação de oito parlamentares. Dos atuais vinte e sete vereadores, vinte e cinco tentaram a reeleição, mas apenas quatorze conseguiram sucesso no pleito. Outra novidade é que de uma vereadora, a Câmara passará a ter três a partir de janeiro.
O atual mandato que termina em 31 de dezembro tem 27 parlamentares, mas no ano passado, a Câmara de Ribeirão Preto definiu que, na próxima legislatura, a cidade terá 22 vereadores em vez dos atuais 27. A redução ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2018, a Corte Suprema definiu que a Câmara de Ribeirão Preto poderia ter 22 vereadores a partir da próxima legislatura.
Nas eleições de 2012 quando a Câmara tinha 20 parlamentares, apenas seis, ou seja 30%, conseguiram se reeleger. Já nas eleições de 2016 – época da Operação Sevandija – a Câmara tinha 22 parlamentares e nove conseguiram se reeleger. Um percentual de 40,9%.
Não foram reeleitos
Orlando Pesoti – PDT
Nelson da Placas – PDT
Waldyr Villela – MDB
Rodrigo Simões – PSDB
André Trindade – Democratas
João Batista – PP
Adauto Marmita – Pros
Marinho Sampaio – MDB
Jorge Parada – PT
Boni – Podemos
Fabiano Guimarães – Democratas
Confira os eleitos
Nova Câmara receberá menos recursos em 2021
A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto terá no próximo mandato – 20121 a 2024 – a renovação de oito parlamentares. Dos atuais vinte e sete vereadores, vinte e cinco tentaram a reeleição, mas apenas quatorze conseguiram sucesso no pleito. Outra novidade é que de uma vereadora, a Câmara passará a ter três a partir de janeiro.
O atual mandato que termina em 31 de dezembro tem 27 parlamentares, mas no ano passado, a Câmara de Ribeirão Preto definiu que, na próxima legislatura, a cidade terá 22 vereadores em vez dos atuais 27. A redução ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2018, a Corte Suprema definiu que a Câmara de Ribeirão Preto poderia ter 22 vereadores a partir da próxima legislatura.
Nas eleições de 2012 quando a Câmara tinha 20 parlamentares, apenas seis, ou seja 30%, conseguiram se reeleger. Já nas eleições de 2016 – época da Operação Sevandija – a Câmara tinha 22 parlamentares e nove conseguiram se reeleger. Um percentual de 40,9%.
A nova Câmara de Ribeirão Preto – eleita para o mandato 2021 a 2024 – receberá menos recursos em seu primeiro ano de mandato. Isso porque a atual Mesa Diretora do Legislativo decidiu diminuir o percentual de 4,5% sobre as receitas correntes do município, a quem tem direito constitucionalmente, para 3,79%.
O repasse de recursos feito pelo Poder Executivo para o Poder Legislativo é chamado de duodécimo e é usado para custear todas as despesas das Câmaras Municipais. A de Ribeirão Preto tem 93 servidores concursados e 135 comissionados ligados aos 27 vereadores – cinco por gabinete.
Com a redução solicitada pelo Legislativo o repasse constitucional previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que é R$ 69.907.999 deverá ser reduzida, segundo a Câmara, para R$ 65.437.999,00 milhões.
Para valer para o próximo ano, a redução de repasse tem que ser solicitada antes do final do exercício fiscal de 2020 e estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). A do próximo ano já foi envidada pela prefeitura para análise dos vereadores e tem que ser votada por eles e sancionada pela prefeitura antes do dia 31 de dezembro. Desde 2018 o Legislativo ribeirão-pretano tem aberto mão do percentual constitucional a que tem direito. Em 2019 reduziu este percentual para 4,08% e em 2020 para 3,89%.