O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmaram nesta segunda-feira, 5 de junho, o programa que irá resultar num bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de carros de até R$ 120 mil – desconto mínimo de 1,6% e máximo de 11,6% no valor.
O desconto será aplicado com base nos critérios já divulgados: veículos mais baratos, menos poluentes e considerando a densidade industrial. O pacote também vai beneficiar a compra de novos caminhões, ônibus e vans, com créditos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. As medidas são provisórias.
As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União. O custo total para o governo é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. De acordo com Haddad, o programa se encerra quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da reoneração do diesel.
De acordo com Alckmin, para conseguir o desconto, donos de caminhões, vans e ônibus terão de comprovar que estão tirando de circulação veículos com mais de 20 anos de uso. “Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível”, disse o vice-presidente.
O ministro da Fazenda declarou que o programa automotivo vai estimular a competição entre as montadoras por mais descontos. Ele ainda avaliou que o segmento voltado a caminhões, ônibus e vans irá aumentar a demanda por esses veículos e retirar das ruas automotores velhos. “Vai criando um círculo virtuoso”, disse Haddad.
Para bancar os créditos tributários que serão concedidos à indústria, o governo decidiu reonerar parcialmente o diesel, em R$ 0,11 por litro, a partir de setembro. Antes, o combustível teria isenção de R$ 0,35 por litro até o fim do ano. Com a novidade, o governo irá arrecadar R$ 1,5 bilhão, integralmente direcionados ao programa.
“Isso vai colaborar para tirar a pressão inflacionária de 2024, o que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo”, disse o ministro da Fazenda. A reoneração parcial do diesel para esse ano irá fechar o preço do pacote para o governo em R$ 1,5 bilhão, sem espaço para o recolhimento do tributo auxiliar nas contas da União em 2023.
Geraldo Alckmin destacou que o preço de caminhões e ônibus encareceu após a exigência pelo motor Euro6 passar a valer. “Esse novo é muito melhor do ponto de vista ambiental, mas ele encareceu o caminhão e ônibus de 15% a 30%, parou a venda”, disse.