O varejo nacional deve perder R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados e pontes, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse montante é 53% maior do que os R$ 7,6 bilhões estimados em 2019. O “prejuízo” será maior pelo fato de ter mais feriados aos fins de semana e mais pontes de emendas. Neste ano, foram sete dias de feriados; em 2020, serão onze.
O setor classificado no estudo como “outras atividades” é o que deve contabilizar a maior perda, em torno de R$ 4,48 bilhões, alta de 47% em relação a 2019. É importante ressaltar que nesse grupo predomina o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, artigos de papelaria, entre outros. Já as atividades de supermercados e farmácias devem perder R$ 3,2 bilhões e R$ 1,87 bilhão, respectivamente, aumentos de 58% e 59% na comparação a 2019.
Os demais segmentos que devem deixar de faturar com os feriados e pontes são: vestuário, tecidos e calçados (-46%), com R$ 1,1 bilhão; e móveis e decoração (-61%), com montante atingido de R$ 1 bilhão. A FecomercioSP desconsiderou os feriados estaduais e municipais – que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Na análise da Entidade, esses R$ 11,8 bilhões podem parecer um enorme dano ao varejo, contudo, o valor representa 0,6% de tudo o que o setor fatura em um ano (ou aproximadamente dois dias de comércio completamente fechado).
Além disso, com a economia mostrando sinais de recuperação, a tendência é de haver mais vendas em 2020. Para a Federação, a discussão de perdas em razão dos feriados vai ficando para trás. A FecomercioSP ressalta que o estudo não visa analisar a transferência de renda para outros setores, sobretudo o turismo, uma vez que é favorecido nesses períodos.
Em Ribeirão Preto, segundo decreto assinado pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na semana passada, com data de 13 de novembro, a cidade terá ponto facultativo em 2 de janeiro, uma quinta-feira, até o meio-dia, e de 24 a 26 de fevereiro (carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas as repartições vão abrir às 12 horas), 20 de abril (segunda-feira, véspera do Dia de Tiradentes).
Também terá ponte em 12 de junho (após o Corpus Christi, no dia 11), 10 de julho (sexta-feira, após o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado no dia 9) e 28 de outubro (quarta-feira, Dia do Servidor Público). Não haverá expediente na véspera de Natal (24 de dezembro, quinta-feira) e do Ano-Novo (dia 31, idem).
Ribeirão Preto perdeu um feriado em 2016. No final de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) considerou ilegal a lei municipal 10.057 de 2004, que estabeleceu o Dia da Consciência Negra. O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a partir de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O MPE questionou a instituição da lei municipal por violar a federal nº 9.093/95.
De acordo com o artigo 2º desta lei, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em leis do município, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nesta incluída a Sexta-Feira da Paixão. A prefeitura chegou a recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso no pedido.
A data, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi, é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Entidades da cidade ligadas ao comércio e à indústria também tentaram acabar com o feriado do Dia de São Sebastião, Padroeiro de Ribeirão Preto, celebrado em 20 de janeiro, mas o prefeito manteve a celebração. Neste ano, cairá num domingo.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é uma entidade empresarial paulista dos setores de comércio e serviços. Com o objetivo de representar os interesses das empresas do segmento e contribuir para a sua modernização constante, congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A instituição representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista – e quase 10% do PIB brasileiro –, gerando em torno de dez milhões de empregos.