A seguradora Líder informou nesta sexta-feira (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro DPVAT – Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres. O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT.
De acordo com a Líder, gestora do DPVAT, o reembolso ocorrerá diretamente na conta corrente ou na conta poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.
O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira (10), o site da seguradora estava fora do ar.
O calendário de pagamento do DPVAT acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na maioria dos estados, vence no mês de janeiro.
Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.