Renata Cafardo
Agência Estado
A Universidade de São Paulo (USP), mais conceituada instituição de ensino do País, aprovou nesta segunda-feira, 22 de maio, cotas para pretos, pardos e indígenas em seus concursos públicos para professores e servidores técnicos administrativos. As próximas seleções deverão separar 20% da vagas para esse público. Atualmente, a USP tem 119 docentes pretos e pardos e um indígena em um total de cinco mil.
“Quando as pesquisas são feitas por um grupo muito homogêneo de pessoas, ficam limitadas aos temas que importam a elas. Com diversidade maior, amplia seus horizontes, suas perguntas e fica mais próximo da sociedade” disse ao Estadão o reitor da USP, o ribeirão-pretano Gilberto Carlotti Junior, sobre a medida. A intenção é, segundo ele, ter “mais qualidade nas pesquisas”.
Além disso, diz, a universidade pretende tentar refletir a diversidade dos alunos entre professores e técnicos. A USP tem cerca de 45% de seus estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas, por causa de um programa de cotas. “Não vamos conseguir faze isso do dia para noite, como conseguimos aumentar com os alunos, porque o professor fica 30, 40 anos na universidade, mas vai mudando a situação”, completou.
Segundo o reitor, a USP vai abrir cerca de 500 vagas até 2025 para professores. Com as cotas, o número de docentes pretos, pardos e indígenas deve dobrar, com mais cerca de 100 contratados. O índice de 20% será aplicado para concursos que tiverem mais de três vagas abertas.
No caso em que houver menos, o que é comum, a universidade vai usar a chamada pontuação diferenciada, que está estabelecida em decreto estadual. Ela leva em conta a pontuação média dos candidatos em concorrência e a dos pretos, pardos e indígenas – depois dá uma bonificação para o segundo grupo.
A autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato vai estar sujeita a confirmação de uma banca de heteroidentificação. A USP já havia sido questionada três vezes na Justiça, com concursos paralisados, por não estipular cotas para pretos, pardos e indígenas, já que uma lei estadual estabelecia a obrigatoriedade.
A política afirmativa para selecionar professores, no entanto, já era uma meta de Carlotti Junior desde que venceu as eleições, em dezembro de 2021. “Se não fizermos de maneira induzida, vai demorar dezenas de anos para ter maior diversidade na universidade”, afirmou.
Recentemente, a instituição lançou também uma bolsa de pós-doutorado, de R$ 8 mil, para pesquisadores negros e criou uma lista de docentes pretos que poderão ser chamados para compor bancas de seleção de professores. Cerca de mil profissionais se candidataram para as 50 vagas para pós-doutor, segundo o reitor.
Em abril, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) aprovou uma meta de ter 37% de seus professores negros em seis anos. Atualmente esse índice é de 5,34%. Para isso, os próximos concursos, a partir do segundo semestre deste ano, vão apenas selecionar docentes pretos e pardos.
As universidades federais também precisam seguir lei para concursos da União, que estabelece 20% das vagas para pretos, pardos e indígenas, mas há disputas na Justiça para que ela seja cumprida efetivamente. Nos últimos anos no país, e depois da lei da cotas aprovada em 2012, aumentou o número de instituições com políticas afirmativas no ingresso de alunos. Mas o mesmo não ocorreu entre funcionários e professores.