Por Isabela Palhares
As universidades federais afirmam que todo o recurso previsto para ser liberado até o fim do ano não é suficiente nem para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Algumas instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da Educação (MEC), terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.
O orçamento previsto inicialmente para o custeio das universidades este ano era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o MEC divulgou que iria bloquear 30% em um grande contingenciamento definido pelo governo. Quando foi anunciada a restrição, o ministro Abraham Weintraub disse que a redução não afetaria as atividades, se os reitores fizessem economia e melhor gestão dos recursos.
Das 63 federais do País, 37 responderam ao jornal O Estado de S. Paulo que adotaram medidas para cortar gastos, com revisão de contratos e mudança em procedimentos internos, mas mesmo assim dizem que o valor que ainda têm para receber do MEC é insuficiente para todas as despesas.
Esta semana, o MEC liberou para as universidades 5% do orçamento previsto no início do ano. Com essa parcela, elas atingiram 58% de liberação do orçamento originalmente previsto. Como 30% do recurso está bloqueado, elas ainda têm para receber este ano cerca de 12% do total original. Mas parte dessa verba de custeio não bloqueada (e ainda não liberada) está reservada para assistência estudantil – como bolsas, moradia, transporte. Enquanto isso, algumas das principais instituições de ensino superior do País não sabem se conseguirão manter as aulas normalmente no próximo mês. A Federal do Rio (UFRJ) diz que, como a redução foi anunciada após o início do ano letivo, houve pouca margem de economia. A instituição está com contas atrasadas há dois meses e teme não conseguir pagá-las pelo terceiro mês seguido, o que permitiria às empresas encerrar serviços.
Entre as contas atrasadas, está o da empresa que faz vigilância, limpeza, transporte e fornece alimentação. Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, alguns fornecedores queriam suspender serviços já este mês. “Conseguimos convencê-los a ficar, mas sem que paguemos não há negociação possível. Se não pagamos, a empresa não tem dinheiro para pagar os salários de vigias. Como garanto funcionamento sem vigilância? Não posso ter aula à noite sem garantir segurança a alunos, professores, funcionários.”
Dificuldade antiga
Pró-reitor da Federal do Pernambuco (UFPE), Thiago Neves explica que as universidades estão há três anos com o orçamento de custeio no mesmo patamar – sem correção de inflação. Por isso, diz, já enfrentavam dificuldade financeira. “Os contratos são reajustados todos os anos, mas nosso orçamento é o mesmo. Não há margem, nosso dinheiro era pouco para todos os nossos compromissos, e com o bloqueio de 30% a situação ficou insustentável”, argumenta.
A UFPE, segundo Neves, não tem dinheiro suficiente para pagar a conta de luz. Esta semana, a reitoria suspendeu o uso de ar-condicionado em seus três câmpus, em Recife, Vitória e Caruaru. O equipamento só poderá ser ligado em laboratórios de pesquisa ou locais com equipamentos que demandam refrigeração. “Mesmo com economias desse nível, a conta não está fechando. Precisamos urgentemente discutir o desbloqueio.”
A Federal da Bahia (UFBA) também disse que o desbloqueio é necessário para ter atividades normalmente no próximo mês. Afirmou já ter reduzido contratos de vigilância, limpeza, portaria, manutenção, suspendeu passagens aéreas e transporte terrestre e reduziu viagens para estudo de campo das graduações. A federal potiguar (UFRN) também informou que, se no próximo mês receber os mesmos 5% que vieram em agosto, não conseguirá pagar todos os contratos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.