A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Administração, concluiu o pregão eletrônico para a aquisição de uniforme escolar – camisetas e bermudas – para os cerca de 50 mil estudantes da rede municipal de ensino.
O edital de homologação com as empresas vencedoras foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 13 de março. A prefeitura vai comprar 100 mil bermudas e 250 mil camisetas para suprir a demanda em doze meses.
O valor estimado da compra era de R$ 6.363.000 – se todas as peças fossem compradas pelo preço máximo –, mas a licitação foi concluída por R$ 3.656.500. São R$ 2.706.500 a menos do que o estimado em edital lançado no ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB), queda de 42,53%.
A vencedora do lote das bermudas é a RN Comércio e Serviços Ltda., de Ribeirão Preto, que fornecerá 100 mil peças por R$ 1.164.000. O custo unitário de cada peça será de R$ 11,64, ante o teto de R$ 18,43 previstos em edital (R$ 1.843.000 no total), R$ 6,79 a menos e economia de 36,84%.
Já as 250 mil camisetas – de poliéster e viscose – serão fornecidas pela REH Confecções Ltda., da cidade de Guabiruba, em Santa Catarina. O valor total da aquisição das camisetas será de R$ 2.492.500 e o custo unitário da cada peça de R$ 9,97, abaixo dos R$ 18,08 previstos anteriormente (R$ 4.520.000 no geral), R$ 8,11 a menos por unidade e desconto de 44,86%
Os números são os mesmos do edital lançado e posteriormente suspenso na gestão de Duarte Nogueira (PSDB) por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O pregão foi retomado pelo atual governo do prefeito Ricardo Silva (PSD) no dia 14 de janeiro.
A suspensão do pregão foi motivada porque interessados em participar do pregão questionaram o prazo estabelecido – de três dias – para apresentação de amostra dos uniformes pelos participantes caso fossem consideradas habilitadas no certame. Na nova licitação, encerrada agora, o prazo foi ampliado pelo novo governo municipal para dez dias úteis.
A Secretaria Municipal de Educação administra 108 escolas de educação infantil – Centros de Educação Infantil (36 CEIs, para crianças de zero a 3 anos) e Escolas Municipais de Educação Infantil (43 Emeis, de 3 a cinco anos), além de 29 parcerias ou conveniadas (creche e infantil).
Também responde por 33 escolas de ensino fundamental (Emef). Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri e o Programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 143 unidades escolares e cerca de 50 mil estudantes.
Apesar de a licitação ter sido encerrada nesta semana, a Secretaria da Educação garantiu uniforme escolares a todos os 50 mil alunos da rede municipal no primeiro dia de aula, 5 de fevereiro. Cada estudante recebeu um kit contendo duas camisetas e bermudas. De acordo com o secretário da Educação, Valdir Martins, o município contava com uma reserva técnica dos uniformes para garantir a distribuição.