Dados da RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte – levantados a pedido do Tribuna revelam que, nos primeiros 100 dias do ano, de 1º de janeiro até 10 de abril, foram registradas na cidade 415 ocorrências de pessoas pegando “rabeira” em ônibus do transporte coletivo urbano.
A maioria dos infratores é formada por adolescentes. A média neste período, foi de quatro casos por dia, um a cada seis horas. A Zona Norte domina o ranking. Os locais com maior incidência são a avenida Dom Pedro I, nas proximidades da praça Pedro Biagi, no Ipiranga; a região do Terminal Oeste (avenida Octávio Goilfeto), no Jardim José Sampaio; e avenidas do Antônio Marincek.
Os bairros Jardim Cristo Redentor, na região Noroeste; Parque Ribeirão Preto, na Oeste; Jardim Juliana e Parque São Sebastião, ambos na Zona Leste; também são líderes deste tipo de infração. No ano passado, foram registradas na cidade 1.863 alertas de “rabeira” pelos motoristas do transporte coletivo, cinco por dia.
Os alertas são emitidos pelos motoristas através de sistema nos ônibus urbanos do Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano na cidade formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%). A maioria dos casos acontece à tarde e no começo da noite.
Neste ano, 35 veículos foram danificados e tiveram que ser recolhidos para a garagem. Boletins de ocorrência foram registrados. Os danos incluem retirada das placas traseiras e quebra de lanternas e setas.
Segundo a RP Mobi, estes danos comprometem a segurança e a visibilidade do ônibus no trânsito, podendo gerar riscos a outros motoristas e pedestres, além de causar impactos diretos na operação, como a necessidade de retirada do veículo de circulação, redução da frota em atividade e atrasos nas linhas.
Quando alguém e flagrado pegando “rabeira”, o motorista aciona o botão de emergência. Por se tratar de questão de segurança – o infrator pode ameaçar ou até agredir o motorista –, a empresa municipal orienta os motoristas a conduzirem o ônibus até que uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM), intercepte o veículo por meio de informações passadas pelo Centro de Controle Operacional da RP Mobi.
Na semana passada, representantes da RP Mobi, do Consórcio PróUrbano e da Guarda Civil Metropolitana se reuniram para tratar de ações conjuntas em combate aos casos de “rabeira” – prática em que pessoas se penduram na traseira dos ônibus em movimento.
Durante a reunião, foram apresentados relatórios com boletins de ocorrência, registros fotográficos e demais documentos que evidenciam casos graves de vandalismo, como o arremesso de objetos contra ônibus em movimento e furtos de peças como retrovisores e lanternas.
Na reunião, a RP Mobi solicitou o apoio da Guarda Civil Metropolitana GCM ara intensificar o monitoramento das ocorrências e reforçar o atendimento aos chamados realizados por meio do “Botão de Emergência” dos ônibus do transporte coletivo urbano.
O integrante da GCM, André Santana, destacou que a corporação atua de forma preventiva e pode realizar abordagens, revistas, orientações e, quando necessário, encaminhamento de menores à delegacia. Em resposta à solicitação, a GCM se comprometeu a intensificar os patrulhamentos em pontos críticos e desenvolver ações preventivas nos locais com maior número de ocorrências, além de reforçar o monitoramento em tempo real dos alertas emitidos pelos motoristas.
“A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a segurança do transporte coletivo, dos usuários e dos trabalhadores do sistema. A RP Mobi e a GCM seguirão em articulação para garantir um serviço cada vez mais seguro e eficiente à população”, afirma o superintendente da RP Mobi, Marcelo Galli.
Projeto da Câmara – No dia 8 de abril, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou projeto de lei que proíbe pegar “rabeira” na cidade. O autor da proposta é o vereador Daniel Vieira Rodrigues (PL), o Daniel do Busão, motorista do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto. Lembrando que a prática já é vetada pela leis de trânsito
Em caso de flagrante, o infrator terá a bicicleta, patins ou skate apreendidos e pagará multa de 14 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp). Este ano cada uma vale R$ 37,02, resultando em autuação de R$ 518,28. Agora, o projeto seguirá para análise do prefeito Ricardo Silva (PSD), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Em novembro de 2023, os vereadores da legislatura passada já tinham aprovado projeto semelhante, que pretendia tornar obrigatória a apreensão da bicicleta, patinete, skate ou similares de quem fosse flagrado pegando “rabeira” em ônibus do transporte coletivo ou em outro tipo de veículo nas ruas e avenidas da cidade.
O projeto aprovado era de autoria do vereador Paulo Modas (na época no União Brasil, hoje no PSD), mas foi vetado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sob o argumento de inconstitucionalidade. Dias antes, em 13 de novembro de 2023, um adolescente de 15 anos morreu após cair com a bicicleta enquanto pegava “rabeira” em um ônibus do transporte coletivo.
O acidente ocorreu no dia 10, no início da avenida Dom Pedro I, próximo à Estação Barracão, Ipiranga, Zona Norte da cidade. Em fevereiro do ano passado.,, O promotor de Justiça de Infância e Juventude em Ribeirão Preto, Carlos Alberto Goulart Ferreira, disse que menores de idade flagrados em práticas reiteradas de vandalismo contra ônibus estão sujeitos à internação na Fundação Casa.
Segundo ele, o ato infracional constitui crime de dano, com pena mais branda. Porém, segundo declaração recente do representante do Ministério Público de São Paulo (MPSP), no sistema de adolescentes infratores não se aplica pena, e sim medidas socioeducativas, por isso o vândalo pode ser internado na Fundação Casa.