Edson Oliveira, coordenador do Observatório das Eleições criado, segundo seus idealizadores, para fiscalizar o pleito deste ano em Ribeirão Preto contabiliza as ações realizadas pela entidade
Criado pela Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP) para acompanhar as eleições deste ano em Ribeirão Preto, o Observatório das Eleições garante ter mobilizado cerca de 150 pessoas, em sua maioria estudantes de Direito e advogados, que atuaram como fiscais informais na votação do dia 7 de outubro, data da realização do primeiro turno.
Além da mobilização no período eleitoral o Observatório realizou mini palestras nas escolas de ensino médio do município, para difusão do que o coordenador da entidade, o advogado Edson Oliveira, chama de voto consciente.
Tribuna Ribeirão – Quais foram as principais ações desenvolvidas pelo Observatório durante o primeiro turno das eleições?
Edson Oliveira – Através do projeto Observatório nas Escolas realizamos cerca de 100 mini palestras nas escolas de ensino médio de Ribeirão Preto e atendemos cerca de 10 mil alunos. Além disso, ministramos mini palestras para os internos da Fundação Casa. Elas tinham o objeto de ensinar um pouco sobre a Constituição Federal, sistema eleitoral, atribuições dos cargos eletivos que estão e estiveram em disputa nessas eleições, para que servem os partidos políticos e um pouco de história das eleições no Brasil. Também realizamos um intensivo atendimento à imprensa, tirando todas as dúvidas que surgiram com relação à legislação eleitoral e outros assuntos que envolveram as eleições. Por fim, trouxemos três palestrantes de altíssimo nível para Ribeirão Preto, pessoas de renome nacional e internacional e autoridades do poder judiciário eleitoral e ministério público federal.
Tribuna – Quais foram as principais irregularidades constadas pelo Observatório? Houve representações na Justiça Eleitoral por irregularidades?
Oliveira – Registramos várias, especialmente a realização de eventos em vias públicas com interdição de vias e carros de som parados. No dia das eleições encontramos basicamente derramamento irregular de papéis, mais substancialmente de candidatos de fora da cidade e muito pouco de candidatos da cidade. Acreditamos que o ideal seria que as equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Polícia Federal, funcionários do TRE e os cidadãos convocados para trabalhar nas eleições fiscalizassem os locais de votação para detectar ocorrências de boca de urna, venda de votos e transporte irregular de passageiros. Tivemos uma única denúncia em que o eleitor reclamava que o fiscal destravou a urna com a própria biometria, mas constatamos que, apesar disso, o eleitor é quem tinha conferido o voto, portanto, a notícia seria irrelevante. Fora isso, constatamos potenciais candidatos “laranjas” em três coligações e informamos à Justiça Eleitoral que está investigando. Vamos trabalhar na votação deste segundo turno e encaminharemos outros casos, apesar de nós não acreditarmos em maiores conseqüências ante a leniência do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Tribuna – Nestas eleições as campanhas dos candidatos não foram muito visíveis nas ruas. A que o senhor atribui isto?
Oliveira – Isso se deve à proibição de doação por parte de pessoas jurídicas e a intensificação da fiscalização das demais espécies de doação como a do Fundo Partidário. Sendo assim, faltou verba para os candidatos fazerem campanha política e, portanto, poucos candidatos tiveram condições de colocar propagandas nas ruas.
Tribuna – Já o uso das redes sociais ganhou grande importância e graças a elas, vários campeões de votos são deste meio. Como o Observatório trabalhou para fiscalizar as redes sociais?
Oliveira – A rede social é um problema que foge do alcance até mesmo da Polícia Federal. O Observatório não tem estrutura para fiscalizar e rastrear, por exemplo, fake news. Ocorre que ficamos de mãos atadas, pois a produção do material é constante e a disseminação das notícias falsas é algo que tem uma velocidade assustadora. As redes sociais foram o mecanismo de escape para a falta de recursos financeiros. Elas provocaram um impressionante de envolvimento da população com a política, provocou discussões calorosas que, dentro de um limite de respeito, são plenamente saudáveis e necessárias. Importante é que o eleitor entenda mais um pouco sobre história, direito eleitoral, formato das eleições, atribuições dos cargos e, principalmente pesquisem os seus candidatos através de fontes seguras, analisando os seus dados sem interferência de interpretação de terceiros. Sonho com o dia em que a família brasileira se reunirá – cada qual com as suas preferências postas na mesa – e debaterá o que seria melhor para todos os que pertencem ao núcleo familiar, votando, assim, naquele que melhor abracem a necessidade da maioria.
Tribuna – Baseado no trabalho do Observatório, que mudanças devem ser feitas na Legislação, no que diz respeito às redes sociais?
Oliveira – A legislação já prevê que é crime divulgar notícias falsas. Portanto, não vejo necessidade de recrudescer ainda mais a legislação. O que falta não é lei, pois isso existe bastante. Muitas pessoas divulgam notícias falsas, sabendo que são falsas, somente para atingir seu objetivo. E faz isso pregando moralidade e honestidade, isso demonstra um encurvamento ético para baixo, que espelha de forma idêntica os casos de corrupção praticados pelos eleitos. Podemos afirmar que, substancialmente, o eleitor que divulga notícias falsas é tão corrupto quanto os políticos que eles condenam.
Tribuna – As campanhas eleitorais para presidente e governador, neste caso específico de São Paulo, ficaram centradas na troca de acusações pessoais. Como o senhor avalia a postura das campanhas?
Oliveira – O que houve no caso da campanha para governador, em especial no segundo turno, foram dois candidatos com ideologias absolutamente iguais que ficaram fazendo críticas pessoais e deixaram de apresentar suas propostas. A campanha no Estado foi a mais vergonhosa dos últimos anos e o racha no PSDB demonstra muito isso. Chega ao ponto de a campanha sair de São Paulo e se tornar uma disputa de torcidas entre PT e PSL e não entre PSB e PSDB, dois partidos umbilicalmente ligados no Estado. O termo ‘BolsoDoria’ é um exemplo ridículo de como se fazer política. O candidato pega emprestado o nome do candidato à presidência da República mais popular desde o ex-presidente Lula e tenta surfar na onda que, certamente não é dele. O PSL e o Bolsonaro são um ponto fora da curva, não combinam com Dória, Márcio França ou qualquer outro candidato ou partido que não aqueles que disputam historicamente com o mesmo discurso.
Tribuna – Hoje, 28 de outubro, o eleitor paulista volta às urnas. Que recomendação o Observatório daria a ele?
Oliveira – O Observatório, como vem sendo feito, recomenda que o eleitor pesquise o histórico dos candidatos e não vote em candidatos em razão de extremo populismo. É bom lembrar que, num país tão machucado por políticos, geralmente a minoria está com a razão. Veja que ficaram para trás na disputa candidatos com históricos absolutamente sem manchas de corrupção como João Amoedo e Marina Silva. Esta última, derrotada substancialmente e o candidato do Partido Novo, representante bem sucedido e com aparência de preparo executivo com absoluta condição de conduzir um país. Isso demonstra que o discurso encanta mais do que a potencial competência.
Tribuna – Quais são os próximos projetos do Observatório?
Oliveira – Passadas as eleições e prestação de contas, já é de conhecimento do presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Juarez de Melo, que renunciarei ao cargo de coordenador e darei espaço para novas ideias. Darei a sugestão para que o Observatório se torne permanente e que tenha verba própria, pois a necessidade de se conseguir patrocínio para tratar de política atrapalha os trabalhos, pois desvia muito a atenção.
Tribuna – Daqui a dois anos haverá eleição municipal, O Observatório irá fiscalizará estas eleições?
Oliveira – o ideal é que o Observatório fosse abraçado também por outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Ribeirão Preto. Aliás, o atual quadro diretivo da OAB deveria ter um espírito mais republicano e democrático e dar o exemplo à sociedade, rompendo com o nocivo instituto da reeleição, que tantas mazelas causam para a nossa sociedade. Por ter sido um absoluto sucesso ele deverá voltar para as próximas eleições municipais. Para repetir o sucesso, deverá ter uma estrutura pelo menos quatro vezes maior ante ao número enorme de candidatos que se colocarão na disputa. Ao final do segundo turno será divulgado um relatório com todas as atividades realizadas pelo Observatório.