Após quase dois anos do início da pandemia podemos enxergar avanços consistentes. A ciência desenvolveu vacinas eficazes, que salvam vidas. Medidas tomadas por governos no mundo todo possibilitaram a milhões de pessoas sobreviver à fase mais difícil e a manter empresas e empregos. Ainda assim, alguns de seus efeitos na economia ainda existem e exigem ações governamentais.
Neste sentido, uma das atitudes do governo de São Paulo é a mudança no IPVA de 2022. O governo triplicou o desconto para os donos de carros usados que pagarem o imposto à vista. Assim, quem optar por pagar desta forma em janeiro terá desconto de 9%, bem acima dos usuais 3%. Quem optar por pagar o tributo parcelado, poderá fazer isso em cinco vezes – e não em três. É a primeira vez que isso é feito.
A atitude se justifica diante da alta significativa dos preços dos carros, que eleva o valor do IPVA. Todo ano, em setembro, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) faz uma pesquisa para aferir o preço dos carros para a Secretaria da Fazenda. Sobre o preço apurado de cada modelo é aplicada a alíquota de 4% para determinar o valor do IPVA do ano seguinte. Em condições normais o valor dos carros usados cai a cada ano que passa e o IPVA fica mais barato. Em 2021, no entanto, a pesquisa apontou um aumento médio de 22,54% no valor dos veículos usados.
Desde os tempos da hiperinflação, que acabou no início da década de 1990, carros usados não aumentavam de preço. Uma distorção como esta não tem uma única causa. De um lado, a pandemia desorganizou a cadeia produtiva da indústria automobilística; de outro, erros de condução da economia do país pelo governo federal geraram uma forte alta do dólar e da inflação, que foi de mais de 10,6%, a terceira maior deste século. O resultado é que os carros novos ficaram mais caros. Em consequência, a procura por carros usados cresceu e os preços subiram.
Após estudos exaustivos, o governo de São Paulo chegou a uma alternativa que diminui o efeito destas distorções na vida do contribuinte sem deixar de lado a responsabilidade fiscal. Não foi uma medida simples. Qualquer ponto percentual a menos na arrecadação do IPVA tem impacto significativo no cumprimento de despesas obrigatórias do Estado com saúde, segurança e educação.
O governador João Doria foi o pioneiro na busca e na oferta de vacinas, que salvaram vidas. São Paulo vem crescendo forte, apesar da crise gerada pela pandemia. Governos estaduais, no entanto, têm pouca margem financeira para atuar. Mas, na medida das suas possibilidades, sem colocar em risco serviços essenciais, o governo de São Paulo busca com esta medida ajudar o contribuinte em um momento difícil.