Estudo feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelou que o país brasileiro é o que possui maior proporção de advogados por habitante. De acordo com levantamento que considerou dados da International Bar Association (IBA), estima-se que para cada 164 habitantes existe um profissional de direito.
Cerca de 1,3 milhão de pessoas exercem a profissão regularmente no Brasil. Isso significa que elas não apenas se graduaram no curso de Direito, como também passaram na prova da OAB, exame obrigatório para advogar. Na prática, o país tem a mesma quantidade de advogados que os Estados Unidos, mas a diferença está na proporção: por lá, são cerca de 253 habitantes para cada profissional.
Para a OAB, uma das explicações para o Brasil ter grande proporção de advogados por habitante é o crescimento da oferta de cursos de Direito ao longo das últimas décadas. Entre 1995 e 2023 o aumento de faculdades de Direito foi de 706% no país.
Ao concluir a formação que tem duração média de cinco anos, e obter aprovação na prova da OAB, o profissional pode seguir carreira como defensor público, Magistrado, membro do Ministério Público, consultor jurídico, delegado, além de advogado em uma das diversas áreas.
A procura dos brasileiros pelo curso de Direito também está associada ao prestígio da profissão e às oportunidades de trabalho, incluindo a estabilidade que os concursos públicos oferecem, além da estabilidade, presente nos certames que exigem essa formação acadêmica.
Preocupação
O número cada vez maior de advogados atuando no país tem gerado preocupação, principalmente quanto à qualidade da formação destes profissionais. Apenas 11% dos 1.896 cursos de Direito avaliados pela OAB em 2022 foram considerados de boa qualidade. Para se ter uma ideia, em 1995, o Brasil tinha 235 cursos na área. Em 2023, são 1.896 — um aumento de 706%. Só nos últimos cinco anos, foram criados 697 cursos. Segundo a OAB, o Brasil é o país com o maior número de cursos de Direito no mundo.
Com o aumento exponencial de faculdades a OAB criou um levantamento próprio para aferir a qualidade delas. O último, realizado em 2022, mostra que dos 1.896 cursos aptos a funcionar no território brasileiro, apenas 11% foram considerados como de boa qualidade.
Para fazer a avaliação, a OAB leva em conta os resultados de aprovação dos alunos matriculados da instituição de ensino nos últimos Exames da Ordem e na prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cruzando esses dados, é gerado um indicador de qualidade que varia de 0 a 10. Se a nota for de 7 para cima, o curso recebe o Selo OAB.
Apesar de a entidade fazer sua própria aferição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável no Brasil pela avaliação da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. No entanto, gestores educacionais argumentam que o modelo está ultrapassado e necessita de uma reformulação, com o objetivo de melhor aferir a qualidade dos cursos oferecidos.
Região de Ribeirão tem nove mil advogados
Para o presidente da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto – 12ª Subseção -, Alexandre Nuti, muitas pessoas que cursam Direito, não seguem, necessariamente, carreiras tipicamente jurídicas, porém o curso proporciona grande incremento na atuação em outras áreas profissionais.
O presidente afirma ainda que a busca do Direito para alcançar a Justiça, não está diretamente ligada ao fato de haver ou não maior número de profissionais da advocacia. Mas sim, a tomada de consciência do cidadão de buscar por seus direitos. “Para isso, a advocacia tem papel relevante para a difusão do direito e da cultura”, explica.
A 12ª Subseção, que compreende Ribeirão Preto, Cravinhos, Serrana, Jardinópolis, São Simão e Santa Rosa do Viterbo, possui cerca de 9 mil advogados inscritos. Porém, deste total a estimativa é que cerca de 5 mil profissionais estejam atuando.
PAÍSES COM MAIS ADVOGADOS POR HABITANTE NO MUNDO
Brasil 1 a cada 164
Estados Unidos 1 a cada 253
Argentina 1 a cada 365
Reino Unido 1 a cada 471
Portugal 1 a cada 625
Índia 1 a cada 700