Chega ao Brasil neste domingo, 4 de junho, o fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, contrabandeado para a Alemanha na década de 1990, e repatriado, agora, depois de uma campanha nacional inédita contra o tráfico internacional de fósseis que mobilizou paleontólogos e autoridades governamentais.
O fóssil será entregue ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará, na região do Araripe, onde o animal viveu há 110 milhões de anos. Foi o primeiro fóssil de dinossauro com estrutura similar a penas já encontrado na América do Sul.
As negociações para a devolução do material envolveram o Itamaraty, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Embaixada da Alemanha, em Brasília. O dinossauro brasileiro contrabandeado chegará à capital juntamente com uma comitiva do governo alemão em visita oficial ao país.
O dinossauro estava no Museu de História Natural de Karlsruhe. O atual diretor da instituição, Norbert Lenz, e seu antecessor, Eberhard Frey, assinam o trabalho científico que descreveu a nova espécie. A repatriação só foi possível depois de determinação de autoridades da região de Baden-Wûrttemberg, em julho do ano passado, que apontaram “má conduta científica” na obtenção do fóssil, conforme denúncia do Ministério Público Federal.
Desde 1942 a legislação brasileira determina que fósseis são patrimônio da União. Por isso, eles não podem ser comercializados. Para que saiam do País, é exigida uma autorização formal. A exportação é totalmente proibida para os exemplares de referência de novas espécies, os holótipos, caso do Ubirajara jubatus.
Cientistas estrangeiros só podem coletar materiais biológicos ou minerais em território nacional se incluírem em seu trabalho pesquisadores brasileiros. O trabalho de descrição do novo dino, publicado na Cretaceous Research, não respeitava a legislação e acabou gerando uma mobilização inédita com a campanha virtual #UbirajaraBelongstoBR (Ubirajara pertence ao Brasil).
Com o barulho internacional provocado pela ação, a revista científica logo anunciou a retratação do artigo; ou seja, retirou a publicação do trabalho. O paleontólogo Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, um dos integrantes da campanha para a repatriação, explica.
“O ponto inédito nessa questão toda, o grande divisor de águas, é que, pela primeira vez, um trabalho foi retirado de publicação, não por uma questão técnica ou científica, mas sim por um problema ético. Isso é uma mancha para a carreira dos pesquisadores, uma vergonha, e, por isso, a partir de agora, todo mundo vai pensar duas vezes antes de usar um fóssil contrabandeado.”