Por Adalberto Luque
Segunda-feira, 16 de outubro de 2023, 10 horas. Assim que o juiz José Roberto Bernardi Liberal entrar no Plenário do Júri, no Fórum Criminal de Ribeirão Preto, terá início um dos mais aguardados julgamentos da história do judiciário da cidade, tamanha a repercussão que o caso teve: o dos acusados pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, de três anos de idade.
Quase 10 anos após a morte que abalou o país, o técnico de TI, Guilherme Raymo Longo, padrasto da criança e a psicóloga, Natália Mingone Ponte, mãe do menino, vão se sentar no banco dos réus. A defesa de Longo será exercida pelo advogado Antônio Carlos de Oliveira. Já Natália será defendida pelo advogado Nathan Castelo Branco.
A acusação fica a cargo do promotor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Marcus Túlio Nicolino e o assistente de acusação, representando Artur Paes Marques, pai de Joaquim, é o advogado Alexandre Durante.
Habeas corpus
O casal foi preso preventivamente, logo no início das investigações. A mãe ficou 31 dias presa, mas obteve habeas corpus. Em janeiro de 2014 voltou a ser presa, mas novamente acabou libertada após seis dias e, desde então, aguarda o julgamento em liberdade.
A defesa de Longo também obteve habeas corpus em 2014. Ele teria aproveitado a oportunidade e, usando documentos de um parente, fugiu do Brasil. Graças ao trabalho de Alexandre Durante, o padrasto foi localizado e preso em 2017. Trazido de volta para o Brasil, ele aguarda o julgamento no Presídio de Tremembé, conhecido por abrigar condenados e acusados envolvidos em crimes famosos.
A defesa do padrasto, alegando temer parcialidade dos jurados por conta da comoção que o crime causou na cidade, chegou a entrar com recurso para que o júri não ocorresse em Ribeirão Preto. Mas isso foi negado.
A princípio o júri seria apenas do padrasto, mas no final do mês de julho deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a psicóloga Natália Ponte também será julgada na mesma ocasião.
Últimos recursos
A defesa de Longo ingressou com um pedido para que o júri perdesse o sigilo decretado durante a tramitação do processo no judiciário. Oliveira queria que o júri se tornasse público, inclusive com solicitação de transmissão por redes sociais, entre outras medidas.
Às vésperas do início do julgamento, o ministro Luís Fux manteve o sigilo do julgamento e, como havia sido anteriormente divulgado, não será facultado ao público e interessados em geral. Somente familiares dos réus, da vítima, os jurados, advogados de defesa e acusação, funcionários e agentes de segurança poderão permanecer no Plenário do Júri.
Já a defesa de Natália ingressou com pedido para que ela, caso seja condenada, obtenha o direito de cumprir a pena inicial em prisão domiciliar. Na justificativa, Castelo Branco alegou que Natália é mãe e responsável pelos cuidados de seus filhos gêmeos de um ano de idade e deve cumprir pena em seu domicílio, pelo menos até o trânsito em julgado, em caso de eventual decisão condenatória.
As penas
Natália e Longo são acusados pela morte de Joaquin Ponte Marques. Mas cada qual vai responder por crimes distintos. Longo será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.
O promotor Marcus Túlio Nicolino disse que Longo tem que receber uma pena maior do que a de Natália. A mãe responde por omissão, mas o representante do MPSP aponta que o padrasto foi o executor do crime.
Natália responde por crime de omissão e homicídio triplamente qualificado. Se condenada, pode ser sentenciada a uma pena entre 12 e 30 anos de reclusão.
Já no caso de Longo, caso a tese de homicídio triplamente qualificado seja acatada pelos jurados, ele pode ser condenado há mais de 30 anos de reclusão.
Os jurados
Por correr em segredo de Justiça, estarão presentes ao Plenário apenas o juiz José Roberto Bernardi Liberal, o promotor Nicolino, o advogado de acusação Durante, os defensores de Longo e Natália, respectivamente os advogados Oliveira e Castelo Branco, dois escreventes, dois oficiais de Justiça, agentes de segurança e os jurados, além dos réus, o pai de Joaquim e parentes das partes envolvidas.
Para compor o júri, serão convocadas 25 pessoas. Desse total, sete serão sorteadas. Segundo Alexandre Durante, desses sete a defesa poderá excluir até três e a acusação outros três. Caso os jurados sorteados sejam excluídos, serão substituídos em novo sorteio entre os 18 que não foram selecionados na primeira escolha, até formar os sete jurados definitivos para atuar no júri.
Após o início do julgamento, os jurados permanecerão em Plenário durante todo o período em que estiver ocorrendo. Após o término de cada sessão diária, os jurados serão levados para um hotel, definido e pago pelo Estado, que também irá fornecer refeição.
Durante a permanência no hotel, os jurados permanecerão isolados, sem poder utilizar celular, redes sociais e sem acesso a telejornais, jornais e revistas.
Programação
Quando solicitou o Plenário do Júri, a juíza à frente do caso à época reservou o local entre os dias 16 e 27 de outubro. Mas é possível que o júri tenha apenas seis dias de duração, encerrando-se em 21 de outubro. “Esse prazo maior é para que, caso haja alguma intercorrência, seja possível concluir até a data limite”, explicou o advogado do pai de Joaquim Ponte Marques.
Assim, o júri tem a seguinte programação:
– 16 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da acusação;
– 17 de outubro: depoimentos de quatro testemunhas comuns às partes, ou seja, os familiares dos réus;
– 18 de outubro: depoimentos de oito testemunhas da defesa;
– 19 de outubro: depoimentos de sete testemunhas da defesa;
– 20 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da defesa;
– 21 de outubro: interrogatório dos réus e se iniciam os debates orais, réplicas e tréplicas, caso necessário. Depois os jurados se reúnem para debater o que foi ouvido na sustentação oral de acusação e defesa para definir pela condenação ou absolvição e responder os requisitos que podem indicar ao juiz qual pena ele deve aplicar, no caso de condenação.
O caso
Joaquim Ponte Marques, de três anos, foi considerado desaparecido em 05 de novembro de 2013, quando não foi encontrado em seu quarto, na casa onde morava com a família, no Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto.
A busca pelo menino mobilizou a cidade, na ocasião. A mãe e o padrasto sustentavam a história de que alguém poderia ter invadido a casa à noite e levado o garoto, que dormia em seu quarto.
Imediatamente moradores de todos os bairros de Ribeirão Preto abraçaram a causa. Foram às ruas municiados de fotos e cartazes procurando qualquer evidência que pudesse indicar o paradeiro da criança, que era portadora de diabetes e recebia doses diárias de insulina.
Depois de cinco dias de busca, seu corpo foi encontrado boiando nas águas do Rio Pardo, na cidade de Barretos, a 130 quilômetros de Ribeirão Preto.
Durante as investigações, os policiais civis e peritos concluíram que Joaquim teria recebido uma dose excessiva de insulina, medicamento que utilizava por ser portador de diabetes. Longo foi considerado o responsável pela aplicação da dosagem.
O padrasto também foi acusado de ter jogado o corpo do garoto em um córrego próximo à residência onde moravam. O córrego desagua no Rio Pardo, onde o corpo de Joaquim foi localizado dias depois.
O casal foi preso preventivamente, logo no início das investigações. Houve revolta na delegacia para onde Longo e Natália foram levados para prestar depoimento. Centenas de pessoas protestavam contra o crime brutal.
Artur, pai de Joaquim, chegou a pedir calma para a população, para que a justiça fosse feita. Pois depois de nove anos e 344 dias tudo indica que isso irá, finalmente, acontecer, condenando ou absolvendo os réus.
FOTO 01:
Segundo apurado, Joaquim Ponte Marques morreu após receber grande dose de insulina e ter o corpo jogado em córrego no Jardim Independência
(Redes Sociais)
FOTO 02:
O Fórum Criminal de Ribeirão Preto vai receber um dos mais esperados júris de todos os tempos
(Foto: Alfredo Risk)
FOTO 03:
A acusação fica a cargo do promotor Nicolino (esq.) e do advogado Durante (dir.)
(Fotos: Alfredo Risk/Arquivo Tribuna Ribeirão)
FOTO 04:
A partir da esquerda, os advogados de defesa, Castelo Branco e Oliveira (Fotos Alfredo Risk/Arquivo Tribuna Ribeirão)
FOTO 05 A DESMEMBRADA:
Guilherme Longo será acusado por homicídio triplamente qualificado, entre outros crimes, e pode ter pena superior a 30 anos (Foto: Alfredo Risk/Arquivo Tribuna Ribeirão)
FOTO 05 B DESMEMBRADA:
Para a acusação, Natália Ponte foi omissa e vai responder por homicídio do próprio filho (Foto: Alfredo Risk/Arquivo Tribuna Ribeirão)
FOTO 06:
Artur, pai de Joaquim, chegou a pedir calma para a população na porta de delegacia (Foto: Alfredo Risk/Arquivo Tribuna Ribeirão)