A troca de lâmpadas e modernização de luminárias em Ribeirão Preto só sairão do papel no ano que vem. A previsão, que era setembro de 2024, agora é fevereiro de 2025. Por enquanto apenas o esboço do projeto pode ser visto em uma pequena parte da cidade, na avenida Eduardo Andréia Matarazzo, a Via Norte. Das mais de 83 mil instalações de LED [Light Emitting Diode – diodo emissor de luz], previstas no contrato da Parceria Público Privada (PPP), menos de 500 foram instaladas.
No teste da Via Norte, que era para ser em toda a cidade, as lâmpadas halógenas foram trocadas pelas de LEDs. Essa troca começou em 26 de setembro pelo Consórcio Conecta Ribeirão Preto, o Conecta RP. No entanto, quem passa pela via em noites escuras, tem a sensação de que pouco mudou.
O Conecta RP venceu o leilão da PPP, realizado em 7 de julho de 2023, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo. Na primeira etapa, o investimento (nos próximos 13 anos) deve ser de R$ 100 milhões. O Conecta Ribeirão Preto vai receber R$ 1.034.208,14 por mês. O consórcio venceu o leilão com deságio de 43,27%. O limite máximo estipulado pela prefeitura era de R$ 1.837.565,47.
Foi a primeira vez que Ribeirão Preto realizou um leilão na Bolsa de Valores. A PPP também representou um modelo inédito na cidade.
O Consórcio Conecta RP é formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda, Green Luce Soluções Energéticas S/A, Proteres Participações S/A e Severo Vilares Projetos e Construções.
Responsabilidades do consórcio
A empresa terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.
O valor estimado em edital era de R$ 297.072.444,03 por um período de 13 anos, mas a prefeitura vai investir cerca de R$ 202 milhões ao longo de todo o contrato. Numa conta simples, hoje, com deságio de 43,72%, o valor cai para R$ 167.192.371,50.
Conecta RP tenta explicar os atrasos
Ao ser questionada pelo Tribuna Ribeirão o Consórcio Conecta RP explicou que a espera para o início dos trabalhos se dá por questões técnicas.
“O projeto prevê fases preliminares que antecedem os serviços para a modernização/eficientização – substituição de luminárias com tecnologia tradicional por luminárias com tecnologia mais eficientes – Led. Essas fases preliminares já estão todas concluídas e, aguardando os tramites contratuais, emissão dos Termos de Aceite, para que a Concessionária possa seguir para as outras fases, que seriam: a) elaboração dos projetos luminotécnicos e aprovação pelo Poder Concedente; b) definição da priorização dos locais (cronograma físico) pelo município; c) logística para aquisição do conjunto de materiais e equipamentos necessários, junto aos fornecedores”, afirmou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.
O Tribuna Ribeirão indagou também qual seria data e o planejamento dos locais, por onde serão retomadas as substituições das lâmpadas.
“Seguindo o fluxo dessas fases, a previsibilidade de iniciar os serviços de modernização/eficientização, está para o início do mês fevereiro de 2025”, afirmou o representante da concessionária.
Inicialmente o Conecta RP havia prometido divulgar em setembro passado, os locais e o cronograma das execuções das melhorias no sistema de iluminação. A empresa alega que por “circunstâncias técnicas” não foi possível seguir o cronograma anunciado.
“A Concessionária previa um dinâmica nas fases preliminares, no entanto devido a circunstâncias técnicas bem como adversidades, houve uma reprogramação para as etapas seguintes. A transição de governo, tecnicamente não terá impactos negativos para o andamento dos serviços, isto é, a Concessionária seguirá a execução dos serviços em conformidade ao estabelecido no contrato e seus anexos”, garantiu a empresa.
No último dia 19, quando nossa reportagem questionou como estavam o planejamento da substituição da iluminação das lâmpadas de led, e se a concessionária poderia elencar os locais, como bairros, ruas, praças, nas quais haveria mais urgência para o início dos trabalhos, a resposta foi: não. “Até a data do dia 19/12/2024, não foram iniciados os serviços para a modernização e eficientização”, informou.
Neste ano foram trocadas 833 convencionais por 462 de LED
Tendo como ponto de partida a Via Norte, em meados de setembro, o Tribuna Ribeirão questionou quantas lâmpadas já haviam sido substituídas. A empresa respondeu que “inicialmente, foram substituídas 833 (oitocentos e trinta e três) lâmpadas convencionais (vapor de sódio e vapor metálico), por 462 (quatrocentos e sessenta duas) lâmpadas de com tecnologia LED – maior eficiência”. Todas na Via Norte.
A empresa não respondeu se fez um estudo em conjunto com instituições, como a Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, que poderiam orientar as áreas de maior urgência, baseadas não apenas na inexistência de iluminação, como também em índices de violência.
“No estudo técnico que originou a consolidação do contrato de concessão, foram avaliados diversos aspectos dos serviços de iluminação pública no município de Ribeirão Preto, sob as óticas técnico-operacional, jurídico-institucional, econômico financeira e socioambiental, de modo que foi possível construir um robusto embasamento em todas as frentes de trabalho e definir as melhores soluções para o projeto, com o intuito de equilibrar as características e necessidades do Município frente às condições que ampliam a atratividade do mercado privado”, salientou a empresa.
Entre os questionamentos feitos pelo Tribuna Ribeirão, o Conecta RP não soube precisar o número de lâmpadas que serão substituídas a partir do início de 2025.
“A modernização, iniciada na Fase 2, está estruturada em três marcos operacionais, sendo cada um deles fundamentado nos projetos de modernização e eficientização delineados nos estudos de engenharia. Esses projetos preveem a substituição integral das luminárias convencionais por luminárias de tecnologia LED, assegurando uma expressiva melhoria na eficiência energética e na qualidade da iluminação pública, em conformidade com os mais elevados padrões técnicos e normativos.”, completou.
Promessa é que mais de 83 mil pontos de todas as regiões terão LED
De acordo com o contrato entre o poder público e a iniciativa privada, na prática quase 84 mil pontos de iluminação da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por LED, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético e ainda reduz em mais de 3.800 toneladas a emissão de gás carbônico.
Segundo o contrato, o consórcio também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por LED nas vias públicas, 23 patrimônios históricos como o Theatro Pedro II e o Palácio Rio Branco e espaços culturais receberão atenção especial.
População já paga por nova iluminação
Desde abril, os clientes da CPFL Paulista em Ribeirão Preto pagam pelo novo sistema de contribuição da taxa de iluminação pública, estabelecido pela lei municipal nº 3.156. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no começo do ano passado.