A Câmara de Ribeirão Preto lançou nesta quarta-feira, 12 de julho, pela terceira vez, nova licitação para realizar a troca do telhado do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, o prédio principal do Legislativo. Em fevereiro, o certame fracassou pela segunda vez devido a não apresentação de documentos por parte das concorrentes, mesmo problema dos processos anteriores.
O valor estimado para a reforma da cobertura e instalação de uma miniusina fotovoltaica é de R$ 7.319.681,07, segundo o edital número 01/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O prazo para entrega dos envelopes com as propostas termina às dez horas de 16 de agosto. A empresa interessada terá de agendar visita obrigatória para vistoria das instalações relativas aos locais de execução dos serviços.
O prazo termina na véspera da abertura dos envelopes, em 15 de agosto. A nova licitação está sendo acompanhada por um engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento cedido pela prefeitura de Ribeirão Preto para prestar serviços ao Legislativo.
Lucas Miranda atuará junto à direção da Câmara por tempo indeterminado e acompanhará todas as obras de reforma previstas. No dia 6 de fevereiro a Câmara publicou, no Diário Oficial do município (DOM), o aviso de julgamento que considerou a segunda licitação sem empresa habilitada. O processo licitatório anterior, realizado em agosto do ano passado, também não vingou.
Documento
Durante a verificação de documentos das três empresas participantes, duas não comprovaram ter capacidade técnica para retirar o atual teto sem causar eventuais danos estruturais ao prédio, apenas para fazer um novo. Na época, a Câmara optou por reabrir o processo.
O objetivo era garantir a lisura do processo licitatório, possibilitando que outras empresas se candidatem ao certame. Mesmo assim, o processo acabou fracassando. A substituição do teto é necessária para a instalação de energia fotovoltaica no local.
Estrutura
A empresa contratada diagnosticou que a atual estrutura não suportaria a instalação das placas para captação da energia solar. Por isso, a estrutura do telhado, que é de madeira, será substituída por uma metálica. No prédio anexo, o Edifício Jornalista Wilson Toni, onde ficam os gabinetes dos vereadores, por ser novo, as placas fotovoltaicas serão instaladas sobre a cobertura.
A substituição da energia elétrica pela fotovoltaica (energia solar) será feita nos dois prédios do Legislativo: o principal e o anexo. No começo do ano passado, o Legislativo contratou a empresa MS automação Eireli, de Ribeirão Preto, para a elaboração de projeto de concepção, planejamento e supervisão técnica de implantação de energia fotovoltaica.
O valor do contrato é de R$ 36.890 e foi publicado com dispensa de licitação, já que os dois certames lançados no final do ano passado fracassaram porque as empresas participantes não apresentaram toda a documentação exigida. Atualmente, a Câmara gasta cerca de R$ 1.500.000 por ano com energia elétrica.
Economia
Estudos mostram que, em 20 anos contados a partir da implantação do novo sistema, a Câmara economizará cerca de R$ 30.000.000. Entre as obras que devem ser realizadas está a troca das divisórias de madeira – tipo Eucatex – que dividem todas as salas do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, além da substituição da parte hidráulica e elétrica.