O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou uma multa de R$ 5 mil aplicada ao deputado federal Ricardo Silva (PSB) por propaganda antecipada nas últimas eleições municipais. A decisão é do dia 27 de janeiro. Em setembro de 2020, o parlamentar postou um vídeo nas redes sociais criticando a gestão do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) durante os primeiros meses da pandemia.
No vídeo, o deputado atribuiu ao governo Duarte Nogueira a culpa pelo rebaixamento de Ribeirão Preto para a fase laranja do Plano São Paulo – uma das mais restritivas, que previa o fechamento de estabelecimentos prestadores de serviços e de várias atividades comerciais.
O PSDB, partido de Nogueira, entrou com uma representação contra o deputado, e a Justiça Eleitoral, em primeira instância, aplicou multa de R$ 5 mil em Ricardo Silva, além de determinar a remoção do conteúdo das redes sociais.
Por causa do vídeo, Ricardo Silva também foi denunciado por prática de fake news, mas a denúncia foi derrubada em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Entretanto, em terceira instância, o TSE, por meio do ministro Luiz Edson Fachin, entendeu que o deputado exerceu seu direito à liberdade de expressão.
Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Ricardo Silva não pediu a seus seguidores na rede social que evitassem votar em Duarte Nogueira. “Nogueira tentou calar a nossa voz e não conseguiu. Vencemos agora em última instância”, diz o parlamentar.
“Como cidadão e parlamentar eleito pelo povo, não vou me silenciar diante dos erros do governo. Sobre os leitos de UTI, espero que agora o prefeito cumpra com a sua obrigação e atenda a população com dignidade”, afirma ao Tribuna Ricardo Silva.
Em 2020, o PSB disputou a prefeitura de Ribeirão Preto com o PSDB de Nogueira, mas a candidata da oposição foi Suely Vilela, hoje no PDT. A ex-reitora da Universidade de São Paulo (USP) chegou ao segundo turno – 52.266 votos no primeiro (20,72% dos válidos) e 90.065 na rodada final (36,84%) –, ficando atrás do tucano – 298.508 (67,56%) e 154.428 (63,16%), respectivamente.
Em 2016, o próprio Silva participou da disputa com Nogueira e os dois chegaram ao segundo turno. Ainda no PDT, o atual deputado obteve 70.215 votos no primeiro turno (27,86% dos válidos) e 111.697 no segundo (43,06%). Já o tucano conquistou 100.462 (39,86%) na primeira rodada e foi eleito com 147.705 (56,94%) no segundo turno.