O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai julgar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, 26, às 13h30. Nesta quarta-feira, 21, às 11h38, o processo eletrônico registrou: “incluído em mesa para julgamento”.
Pouco tempo depois, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que colocaria o pedido de habeas corpus preventivo em discussão nesta quinta-feira. Ela se mostrava refratária à volta do tema à pauta da Corte, e no período da manhã teria confirmado a representantes dos movimentos Vem Pra Rua e MBL que não tomaria essa decisão.
O recurso, dependendo no julgamento desta quinta-feira, no STF, seria decisivo para Lula, que estava cada vez mais perto da prisão da Operação Lava Jato. Se conseguir vitória no plenário, a decisão do TRF-4 não terá efeito. A não ser que algum dos ministros pedir vistas do habeas corpus fato que, regimentalmente, suspenderia o julgamento na Corte.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.
Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro contra o acórdão do Tribunal da Lava Jato. Por meio do recurso, sua defesa questiona “obscuridades e omissões” no acórdão do TRF-4 que lhe impôs a pena de prisão em janeiro.