O Governo de São Paulo vai repassar R$ 256.153,23 para treze municípios da região de Ribeirão Preto para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões destinados a 604 cidades paulistas.
Na região serão beneficiadas as cidades de Brodowski, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Guariba, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Santo Antônio da Alegria, Serrana, Sertãozinho e Taquaral. (Ver valores abaixo)
O dinheiro já está disponível, e os municípios podem solicitar os recursos a partir desta segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas. A verba será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs).
“Esses auxílios são uma forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública. “O Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz a titular da Pasta, Andrezza Rosalém.
Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável o município, maior é o valor do repasse estadual.
Aos municípios, cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços. A secretaria também já disponibilizou outros R$ 10 milhões em recursos para municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse visa atender às necessidades imediatas dessas localidades.
Municípios da região beneficiados
Brodowski – R$ 15.138,04
Cássia dos Coqueiros – R$ 17.364,02
Cravinhos – R$ 15.284,80
Guariba – R$ 15.216,80
Jardinópolis – R$ 15.382,84
Luís Antônio – R$ 14.593,90
Monte Alto – R$ 15.208,07
Pitangueiras – R$15.279,67
Pontal – R$12.341,89
Santo Antônio da Alegria – R$17.431,07
Serrana – R$15.418,76
Sertãozinho – R$73.022,26
Taquaral – R$14.471,11
Fonte- Governo do Estado de São Paulo