Tribuna Ribeirão
Política

‘Trenzinhos da alegria’ – Veículo com menor pode ser apreendido

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo Cesar Gentile, recomen­dou o recolhimento dos cha­mados “trenzinhos da alegria” com crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis e dos veículos que não cumprirem a legislação do setor. A orientação foi feita em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de março, na Câmara, em audiência presidida pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que contou com a parti­cipação do magistrado.

Também participaram o promotor da Infância e Ju­ventude, Alexandre Marques Pereira, representantes da De­fensoria Pública, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal da Assistência So­cial (Semas), Polícia Militar e dos representantes dos pro­prietários de “trenzinhos da alegria” na cidade. O objetivo da reunião foi o de orientar os motoristas desses veículos quanto à legislação que envol­ve o transporte de crianças e adolescentes, principalmente no período de carnaval, quan­do a demanda aumenta.

Na reunião também ficou estabelecido que, quando cons­tatada a irregularidade, o veículo será levado até o local de onde ele saiu para o desembarque dos passageiros. Depois, será reco­lhido pela Polícia Militar. Com a chegada do carnaval, o número de denúncias envolvendo me­nores seguindo os “trenzinhos” e de consumo de bebidas alco­ólicas aumenta, assim como a movimentação das chamadas “carretas-furacão” pela cidade.

Para Gláucia Berenice, pre­sidente de uma Comissão Es­pecial de Estudos (CEE) que analisa essa questão, a palavra de autoridades ligadas à Infância e Juventude pode ser determinan­te para um acordo que respeite não só a legislação municipal, mas também a estadual e a fe­deral para evitar que novos epi­sódios trágicos se repitam – na noite de 18 de dezembro, no Jardim Alexandre Balbo, um motorista embriagado e em alta velocidade atropelou três jovens que seguiam um desses veículos. Um rapaz de 17 anos morreu.

As orientações passadas pelo juiz e pelo promotor pre­tendem ainda coibir os cortejos de mascarados que seguem os “trenzinhos da alegria”. De acor­do com Tony Leme, presidente da Associação dos Trenzinhos da Alegria, pessoas fantasiadas seguem espontaneamente os veículos em folias. A afirmação é contestada por populares que denunciam esses personagens como funcionários das “carre­tas-furacão”.

No entanto, uma investi­gação feita pelo gabinete da vereadora constatou que, prin­cipalmente em periferias, há uma tradição de compra de fantasias de mascarados para formar cortejos em torno dos trenzinhos. “Verificamos que há de tudo nesses eventos, tan­to profissionais quanto crianças e adolescentes que seguem es­ses veículos e, dessa forma, sem regulamentação adequada, to­dos estão em risco”, argumenta Gláucia Berenice.

Ribeirão Preto tem legisla­ção específica que regulamenta a atividade desses veículos na cidade, de autoria da própria Gláucia Berenice. Foi sancio­nada em 2013 e até hoje é des­respeitada. Desde o final do ano passado, a vereadora tem se reunido com representantes dos proprietários de trenzi­nhos e autoridades competen­tes para tratar sobre a aplicação da lei de forma viável para os empresários, para a sociedade que reclama do som alto e para as condições de segurança dos usuários e do trânsito.

Em 2018, a Polícia Militar recebeu 297 queixas sobre ba­rulho, confusão ou bloqueio de vias envolvendo os veículos, de som alto (principalmente) a menores trabalhando, consumo de bebidas alcoólicas e músi­cas inadequadas para crianças com enfoque sexual, transporte e comportamento de risco. Os bairros com o maior número de reclamações são Planalto Ver­de, Portal do Alto, Dom Mielle, Jardim Irajá, Ipiranga, Campos Elíseos, Santa Cruz e Jardim Botânico, mas ocorrem isolada­mente em vários pontos da cida­de. A prefeitura diz que fiscaliza a atividade e pede à população que denuncie abusos através do telefone 156.

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