O juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo Cesar Gentile, recomendou o recolhimento dos chamados “trenzinhos da alegria” com crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis e dos veículos que não cumprirem a legislação do setor. A orientação foi feita em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de março, na Câmara, em audiência presidida pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que contou com a participação do magistrado.
Também participaram o promotor da Infância e Juventude, Alexandre Marques Pereira, representantes da Defensoria Pública, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), Polícia Militar e dos representantes dos proprietários de “trenzinhos da alegria” na cidade. O objetivo da reunião foi o de orientar os motoristas desses veículos quanto à legislação que envolve o transporte de crianças e adolescentes, principalmente no período de carnaval, quando a demanda aumenta.
Na reunião também ficou estabelecido que, quando constatada a irregularidade, o veículo será levado até o local de onde ele saiu para o desembarque dos passageiros. Depois, será recolhido pela Polícia Militar. Com a chegada do carnaval, o número de denúncias envolvendo menores seguindo os “trenzinhos” e de consumo de bebidas alcoólicas aumenta, assim como a movimentação das chamadas “carretas-furacão” pela cidade.
Para Gláucia Berenice, presidente de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que analisa essa questão, a palavra de autoridades ligadas à Infância e Juventude pode ser determinante para um acordo que respeite não só a legislação municipal, mas também a estadual e a federal para evitar que novos episódios trágicos se repitam – na noite de 18 de dezembro, no Jardim Alexandre Balbo, um motorista embriagado e em alta velocidade atropelou três jovens que seguiam um desses veículos. Um rapaz de 17 anos morreu.
As orientações passadas pelo juiz e pelo promotor pretendem ainda coibir os cortejos de mascarados que seguem os “trenzinhos da alegria”. De acordo com Tony Leme, presidente da Associação dos Trenzinhos da Alegria, pessoas fantasiadas seguem espontaneamente os veículos em folias. A afirmação é contestada por populares que denunciam esses personagens como funcionários das “carretas-furacão”.
No entanto, uma investigação feita pelo gabinete da vereadora constatou que, principalmente em periferias, há uma tradição de compra de fantasias de mascarados para formar cortejos em torno dos trenzinhos. “Verificamos que há de tudo nesses eventos, tanto profissionais quanto crianças e adolescentes que seguem esses veículos e, dessa forma, sem regulamentação adequada, todos estão em risco”, argumenta Gláucia Berenice.
Ribeirão Preto tem legislação específica que regulamenta a atividade desses veículos na cidade, de autoria da própria Gláucia Berenice. Foi sancionada em 2013 e até hoje é desrespeitada. Desde o final do ano passado, a vereadora tem se reunido com representantes dos proprietários de trenzinhos e autoridades competentes para tratar sobre a aplicação da lei de forma viável para os empresários, para a sociedade que reclama do som alto e para as condições de segurança dos usuários e do trânsito.
Em 2018, a Polícia Militar recebeu 297 queixas sobre barulho, confusão ou bloqueio de vias envolvendo os veículos, de som alto (principalmente) a menores trabalhando, consumo de bebidas alcoólicas e músicas inadequadas para crianças com enfoque sexual, transporte e comportamento de risco. Os bairros com o maior número de reclamações são Planalto Verde, Portal do Alto, Dom Mielle, Jardim Irajá, Ipiranga, Campos Elíseos, Santa Cruz e Jardim Botânico, mas ocorrem isoladamente em vários pontos da cidade. A prefeitura diz que fiscaliza a atividade e pede à população que denuncie abusos através do telefone 156.