Nesta quinta-feira, 7 de janeiro, um “tratoraço” realizado em ao menos 31 cidades das regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos marcou o protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na agropecuária. A manifestação foi organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). Sindicatos rurais e cooperativas de mais de 100 municípios paulistas participaram.
No último mês, diversas entidades se manifestaram contra o aumento do imposto, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp).
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que representa os diferentes elos das cadeias agroindustriais do país, antes e depois da porteira, divulgou manifesto no qual “repudia com veemência a lei nº 17.293”. Em 30 de dezembro passado, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) também expressaram descontentamento.
Citaram alguns produtos que teriam alta de preço em decorrência da aprovação da lei 17.293 e da edição dos decretos números 65.253 a 65.255. Estão na lista o leite longa vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e câncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência (5%), têxteis, couros e calçados (7,3%), energia elétrica para estabelecimento rural (13,6%).
Em Ribeirão Preto, a concentração foi na marginal da Rodovia Abrão Assed. (SP-333). Em Barretos, cerca de 15 tratores e caminhões participam do ato. Em Pitangueiras, o protesto teve início da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322). Os manifestantes estavam em tratores. Em Guaíra, produtores rurais e sitiantes percorreram ruas da cidade com tratores e caminhões.
Houve manifestação também em Jaboticabal. Os agricultores passaram por ruas e avenida da cidade com tratores, carros e caminhão. Em Sertãozinho, o grupo se concentrou na Rodovia Carlos Tonani (SP- 333), na entrada da cidade. Foram registrados protestos em Bebedouro, Sales Oliveira, Taquaritinga, Morro Agudo, Monte Alto e Ituverava.
A Apas diz, por meio de nota, que não aceita a suspensão do ICMS para alimentos, insumos agrícolas e medicamentos anunciada pelo governo de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. Argumenta que a medida não atingirá toda a cadeia que sofreu aumento das alíquotas de imposto.
“Com a medida anunciada pelo governador, o ICMS ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Apas, é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, afirma a instituição.
A entidade pede a revogação integral dos decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de outubro de 2020, pelo governador João Doria (PSDB).
A lei nº 17.293 aumentou a alíquota do ICMS de vários elos da cadeia produtiva e de distribuição de alimentos e medicamentos. Diante da pressão, João Doria determinou, na quarta-feira (6), a suspensão das mudanças para alimentos e medicamentos genéricos. Em 15 de janeiro, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados. Este seria o reflexo da lei número 17.293/2020.
Segundo a associação, os produtos hortifrutigranjeiros (in natura), atualmente isentos de ICMS, seriam reajustados em 4,32% para o consumidor. A inflação neste segmento, até novembro de 2020, foi de 18,79%. Ou seja, se uma família gastava R$ 100 em janeiro de 2020 com produtos hortifruti-granjeiros, considerando a inflação de 18,79% acumulada no segmento até novembro, o custo dos mesmos produtos passou para R$ 118,79.
Desconsiderando as inflações de dezembro e janeiro, com a adição do novo ICMS (4,32%) nos hortifrútis esta família passará a gastar R$ 123,11 para consumir os mesmos produtos. A lei foi aprovada em 15 de outubro na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) diz que todas as alíquotas de ICMS aquém de 18% configuram benefício tributário. No caso dos medicamentos genéricos, subiria de 12% para 13,3%. Além disso, houve a eliminação do subsídio a remédios oncológicos. Em nota, o governo de São Paulo justificou o recuo citando a pandemia de coronavírus.
Afirma que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando as internações e mortes por causa da covid-19 estavam em queda, em comparação ao período de pico. “Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença”, diz o texto. “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”, afirma Doria.