Quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e cinqüenta e nove passageiros/passagens. Este foi o total de vezes que as catracas dos 356 ônibus do transporte coletivo de Ribeirão Preto giraram no mês de agosto. O número, geralmente divulgado como a quantidade de passageiros, significa na verdade, o total de passagens contabilizadas já que um único usuário que, por exemplo, utiliza o transporte coletivo diariamente para ir trabalhar, faz a catraca rodar muitas vezes durante o mês.
Outro dado importante para tentar entender como funciona o transporte coletivo na cidade diz respeito ao total de usuários transportados que têm direito à gratuidade e aqueles que utilizam o sistema de integração. No mês de agosto este segmento de passageiro totalizou 1.933.046 (um milhão, novecentas e trinta e três mil) viagens.
Vale destacar que o sistema de integração permite que o usuário pegue duas linhas de ônibus pertencentes a regiões distintas, mas pague apenas uma vez. A integração pode ser feita no prazo de duas horas a contar do primeiro embarque.
Já a gratuidade é concedida para homens acima de 65 anos e às mulheres com mais de 60 anos; pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes e estudantes da rede pública e particular. Os estudantes de escolas municipais e estaduais não pagam nada e os da rede particular pagam 50% do valor da passagem.
Atualmente têm direito à gratuidade 67.158 usuários, dos quais 44.498 são idosos, 13.061 estudantes de escolas públicas, 7.561 pessoas com necessidades especiais e 2.038 acompanhantes de pessoas com necessidades especiais.
Mais de quarenta e quatro mil idosos utilizam a gratuidade
Pelo menos três vezes por semana, a servidora municipal aposentada, Marlei Carneiro de 76 anos, utiliza a gratuidade a que tem direito para se locomover pela cidade. Moradora no bairro João Rossi, ela deixou de pagar passagem há 16 anos quando atingiu a idade mínima necessária para ser beneficiada por esta isenção. As mulheres adquirem este direito aos sessenta anos.
Na época, Marlei ainda não tinha se aposentado e utilizava a gratuidade para ir de sua casa no bairro João Rossi, zona Sul da cidade, até o trabalho, no Cetrem – Centro de Triagem do Migrante – que ficava no bairro Campos Elíseos, na zona Norte. Para chegar lá pegava dois ônibus e outros dois para voltar para casa. “Este beneficio me ajudou e continua ajudando muito porque se tivesse que pagar, boa parte de minha aposentadoria seria usada com transporte”, conta Marlei que recebe cerca de R$ 1.600 de aposentadoria.
O vendedor autônomo Carlos Roberto Silva Miranda de 29 anos utiliza a gratuidade para trabalhar. Cadeirante, ele mora no Jardim Jandaia, na zona Norte e, todo dia sai da casa onde mora para vender balas no cruzamento das ruas Visconde de Inhaúma e São Sebastião, no centro da cidade.
Apesar de elogiar a gratuidade ele cobra mais ônibus com rampa de acesso para cadeirantes. “Várias não estão funcionando e, quando isso acontece, não tenho como subir e sou obrigado a esperar o próximo ônibus”, diz.
Como Marlei e Carlos, outros 44.496 idosos e 7.561 portadores de necessidades especiais estão cadastrados na PróUrbano e têm direito ao transporte gratuito. No mês de agosto eles foram responsáveis por fazer as catracas dos ônibus girarem 978.369 vezes. A gratuidade para idosos e para os portadores de deficiência foram criadas por lei federal e a concessionária não recebe diretamente por este serviço. Este custo acaba sendo incluído no cálculo da tarifa.
Estudantes tem passagem subsidiada
O estudante Vinícius Silva Rongilio, de 17 anos, que cursa o primeiro colegial na Escola Estadual Otoniel Mota, na região central de Ribeirão Preto, desconhecia que quem paga pelo seu transporte do bairro Parque das Andorinhas, localizado na zona Norte, até a escola onde estuda é a Prefeitura. Isso porque a isenção tarifária para os estudantes do município – instituída por lei municipal no final de 2012 – estabeleceu que a gratuidade seria dada por meio de subsídio pago pelo município.
Na prática, é a Prefeitura quem repassa mensalmente para o PróUrbano o valor que seria pago pelos estudantes. Ribeirão Preto tem 13.061 estudantes de escolas públicas cadastrados com direito à gratuidade. No mês de agosto eles fizeram 185.591 viagens e custaram para o município, segundo dados da Transerp, R$ 1.192.611,00.
“Não sabia que era a Prefeitura quem pagava a minha passagem. Só sei que a gratuidade é muito importante para mim porque se tivesse que pagar gastaria pelo menos duzentos reais por mês com o transporte”, garante. Para ir e voltar da escola Vinicius utiliza duas linhas do transporte urbano por dia.
O estudante Thomaz Barbosa Lousada, de 14 anos, também depende da gratuidade. Morador da Vila Carvalho ele garante que se tivesse que pagar pelo transporte não conseguiria estudar na escola municipal Dom Luiz do Amaral Mousinho, no bairro Campos Elíseos. “Minha família não teria este dinheiro”. completa. A gratuidade dos estudantes só vale para os dias letivos e pode ser usada apenas no trajeto entre a sua residência e a escola.
Número de passageiros caiu, diz PróUrbano
No estudo que apresentou para a revisão tarifária o Consórcio PróUrbano reivindicou reajuste de 19,24%, com a passagem saltando de R$ 3,95 para R$ 4,71. A justificativa para esse aumento, segundo o Consórcio, foi a queda do número de passageiros diariamente transportados, o que teria ocasionado um déficit financeiro para a empresa.
Segundo o PróUrbano a quantidade de passageiros caiu 9,1% – de 165 mil em 2012, quando o contrato de concessão foi assinado -, para 150 mil por dia atualmente. O PróUrbano é formado pelas empresas Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) e tem uma frota de 356 ônibus que operam 119 linhas. Procurado para falar sobre o assunto, o consórcio não retornou ao Tribuna até o fechamento desta edição.
Vereadores questionam contrato de concessão
O aumento da tarifa do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto se transformou em polêmica depois que o vereador Marcos Papa (Rede) decidiu questionar a Prefeitura sobre o que chama de descumprimento do contrato de concessão por parte do consórcio PróUrbano.
Autor de um Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo seu partido Rede contra o reajuste da tarifa, ele incluiu nas argumentações o descumprimento pelo PróUrbano de várias clausulas, como a que estabelece a renovação da frota e as receitas acessórias obtidas pelo PróUrbano, que, segundo ele, não eram contabilizadas. A liminar que suspendia o reajuste foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A principal irregularidade apontada pelo parlamentar foi a exploração das publicidades nos pontos de ônibus que teria rendido R$ 48 milhões de reais nos últimos quatro anos. Papa presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito do transporte que apontou irregularidades no cumprimento de várias cláusulas do contrato. O relatório final foi encaminhado para o Ministério Público.
Já o vereador Lincoln Fernandes fez um levantamento – baseado em dados repassados pela Transerp – sobre a idade média da frota dos ônibus do transporte coletivo de Ribeirão Preto. Segundo este levantamento ela é de 5,8 anos contra a média máxima de quatro anos exigida no contrato de concessão do transporte coletivo do município.
De acordo com os dados divulgados, Ribeirão Preto possui 356 ônibus dos quais, 340 estariam fora do padrão exigido no contrato de Concessão da prefeitura e seriam considerados velhos para circular. Na semana passada o consórcio PróUrbano anunciou a aquisição de 28 ônibus zero km que devem começar a rodar nos próximos dias. Até o final do ano, a renovação, segundo o consórcio, deverá totalizar cem veículos novos.
Quem tem direito a gratuidade
Idosos – 44.498
Estudantes escolas públicas – 13.061
Pessoas com necessidades especiais – 7.561
Acompanhantes/pessoas com necessidades especiais – 2.038
Total – 67.158
Obs.: Número de pessoas cadastradas em agosto no sistema PróUrbano/ Transerp
Quantas vezes a catraca girou em agosto
Passageiros pagantes – 2.610.813
Sistema Integração – 769.086
Idosos – 751.386
Pessoas com necessidades especiais – 226.983
Estudantes com isenção – 185.591
Total – 4.543.859
Obs.: Dados Transerp
Valor médio arrecadado em agosto
Passageiros Pagantes – R$ 10.312.711,35
Subsídio dos estudantes – R$ 1.192.611,00
Obs.: Valor com a tarifa de agosto – R$ 3,95