O preço da passagem de ônibus em Ribeirão Preto foi tema de reunião pública realizada na Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 23 de outubro. O encontro foi organizado por Marinho Sampaio (MDB) e contou com a presença de especialistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e diretores do Consórcio PróUrbano, grupo concessionário do transporte coletivo urbano na cidade.
Os professores Rodrigo de Losso da Silveira Bueno e Felipe Sande Cruz Mattos Filgueiras apresentaram estudo sobre o contrato de concessão e variáveis que influenciam no custo do transporte de ônibus para os passageiros. “Há muitos pontos de desequilíbrio financeiro no contrato, mas apenas elevar a tarifa não é a melhor alternativa, já que reduz a demanda, que está em queda. De cada cinco passageiros transportados, apenas um paga o valor integral (20%), dois pagam metade (40%) e dois têm a gratuidade (40%)”, explica Filgueiras.
De acordo com os diretores do PróUrbano, que responderam a perguntas dos vereadores, a diferença entre o total de passageiros projetado no início da concessão e o que de fato usa o serviço é de 30% a menos. “Buscamos gerir um sistema de transporte moderno, mais eficiente e com preço acessível. Mas se não houver equilíbrio no contrato não é possível manter, o serviço entra em falência”, analisou Roque Felício Netto, presidente do PróUrbano.
Marinho Sampaio destacou o exemplo do município de São Paulo, onde a ajuda financeira da prefeitura permite uma tarifa menor para os usuários. “São mais de R$ 2 subsidiados por passageiro, soma de quase R$ 3 bilhões por ano, igual todo o orçamento de Ribeirão Preto. Precisamos discutir qual a alternativa pode ser adotada junto ao Executivo para manter a qualidade do serviço prestado com preço justo”, frisou o vereador.
Entre as alternativas apresentadas pela Fipe para evitar novos reajustes da tarifa e até possibilitar a redução do custo estão redução de impostos, implantação de corredores de ônibus e outras medidas de incentivo ao transporte coletivo, subsídio da administração municipal e reavaliação de da integração entre linhas de forma escalonada.
Também estiveram presentes Gustavo Menta Vicentini, gestor do consórcio; Paulo Braga, coordenador jurídico do PróUrbano, assessores representantes de vereadores que não puderam comparecer e munícipes. A Câmara pretende realizar outras discussões para debater o tema, contratar consultoria para ajudar na análise da concessão e cobrar do Executivo medidas que otimizem o serviço.
Atualmente têm direito à gratuidade 67.158 usuários, dos quais 44.498 são idosos, 13.061 estudantes de escolas públicas, 7.561 pessoas com necessidades especiais e 2.038 acompanhantes de pessoas com necessidades especiais. A passagem de ônibus está 6,33% mais cara desde a zero hora de 16 de setembro.
A prefeitura de Ribeirão Preto autorizou o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou a liminar que havia suspendido o reajuste que deveria estar valendo desde 30 de julho. A passagem passou de R$ 3,95 para R$ 4,20, acréscimo de R$ 0,25. A liminar havia sido em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Partido Rede sustentabilidade, contra a o reajuste autorizado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 26 de julho.
O Consórcio PróUrbano defendia reajuste de 19,24%, com aporte de R$ 0,76 e tarifa a R$ 4,71, que seria o ideal segundo estudos da própria Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O contrato de concessão foi assinado em maio de 2012. No ano passado, o valor da passagem de ônibus em Ribeirão Preto subiu de R$ 3,80 para R$ 3,95, alta de 3,94% e aporte de R$ 0,15. O PróUrbano – formado pelas empresas Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) – tem uma frota de 356 ônibus que operam 118 linhas.