Fiscais da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) intensificaram nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o serviço de vistoria estrutural dos ônibus do transporte coletivo urbano no Terminal Doutora Evangelina de Carvalho Passig, na avenida Jerônimo Gonçalves, na região Central.
Desta vez, o principal item fiscalizado pelos funcionários da Transerp foi o funcionamento das plataformas elevatórias para pessoas com deficiência, tecnologia fundamental que proporciona qualidade, segurança e conforto durante a oferta do serviço às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ao todo, 36 veículos foram verificados e estavam com o funcionamento adequado. Segundo a diretoria da Transerp, a intenção é que este trabalho fiscalizatório tenha continuidade por meio dos agentes nas duas garagens que recebem os ônibus no município, além de terminais e estações.
“Essas vistorias são totalmente válidas para verificação das atuais condições da frota que circula diariamente na nossa cidade. Este trabalho de fiscalização é fundamental para a garantia de segurança de cada usuário do transporte coletivo”, reforçou o diretor de Transporte, José Mauro de Araújo.
Os usuários do transporte coletivo que constatarem qualquer irregularidade nos ônibus devem registrar uma solicitação no canal oficial pelo telefone 0800 77 10 118. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou, em vídeo postado nas redes sociais no dia 24 de janeiro, que parte da nova frota dos ônibus do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto começará a circular em julho.
Segundo ele, na primeira etapa serão substituídos 50 veículos de um total de 150 que serão trocados até o final deste ano. A renovação será de 50% em 2023. Os novos veículos terão ar-condicionado, suspensão a ar, wi-fi e carregador de celulares. O restante da frota, outros 150 veículos, serão substituídos em 2024.
A renovação consta da revisão do contrato de concessão assinado com o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) e que opera 119 linhas com 352 ônibus na cidade.
No final do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou projeto do Executivo que possibilitou a revisão do contrato de concessão do transporte coletivo, assinado em maio de 2012, ainda na gestão Dárcy Vera (então no PSD, hoje sem partido). A prefeitura ainda liberou repasse de R$ 70 milhões ao grupo. A primeira parcela de R$ 20 milhões foi paga em dezembro do ano passado.
Outros R$ 20 milhões seriam liberados em janeiro, mais R$ 20 milhões em junho e R$ 10 milhões, em janeiro de 2024. Em contrapartida, o Consórcio PróUrbano desistirá de cinco ações contra a prefeitura de Ribeirão Preto. O mesmo será feito pelo governo municipal, que pedirá o arquivamento de ações e processos administrativos que tiver contra o concessionário.
A Transerp registrou 4.051 reclamações de usuários do transporte coletivo no ano passado, média de onze por dia, cerca de uma a cada duas horas. Segundo o levantamento, as principais queixas dos usuários envolvem falta de manutenção dos veículos, atrasos nos itinerários e motoristas que não param nos pontos.
São 1.347 reclamações a mais que as 2.704 queixas registradas em 2021, alta de 49,8%. Por causa dessas queixas, o Consórcio PróUrbano recebeu 1.465 multas no ano passado. São 859 a mais que as 606 do período anterior, alta de 141,7%.
As autuações envolvem falhas operacionais – como o não cumprimento de horários e itinerários – e o excesso de tempo de parada nos pontos de ônibus, dentre outros. Ao todo, as punições resultaram em multas no valor de R$ 476.945,16 – ainda em aberto dentro do prazo de recursos. Em 2021, o montante chegou a R$ 150.079,06. O pagamento foi efetuado.
Atualmente, o Consórcio PróUrbano é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por má qualidade na prestação dos serviços. O grupo afirma que os atrasos acontecem porque os motoristas precisam fazer desvios em regiões onde estão sendo realizadas obras de mobilidade urbana. Também argumenta que os corredores de ônibus, vários já em funcionamento, ajudarão a dar mais agilidade ao sistema.