Se a proposta for aprovada, facilitará a busca de recursos para restauração da igreja que tem problemas estruturais
A prefeitura de Ribeirão Preto protocolou, na Câmara de Vereadores, projeto de lei propondo o tombamento definitivo da Catedral Metropolitana de São Sebastião, na rua Florêncio de Abreu, região Central da cidade. A proposta deu entrada na terça-feira, 3 de dezembro, devido ao valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel.
O projeto estabelece a proibição a demolição ou descaracterização arquitetônica da edificação, sendo obrigatória a aprovação do órgão competente do município, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), em caso de necessidade de qualquer intervenção no imóvel.
A Catedral Metropolitana foi tombada provisoriamente como patrimônio histórico pelo Conppac em 2014, ainda não oficializado pela prefeitura. A edificação teve início no século XIX, quando proprietários de terras doaram áreas para a construção de uma capela em honra ao santo padroeiro da cidade, São Sebastião.
O primeiro templo foi trocado por uma matriz de maior dimensão, que posteriormente deu lugar a um renovado projeto de urbanização. A Catedral é uma construção neogótica notável por sua estrutura majestosa e pelos jardins que a circundam.
A grandiosidade do edifício é reforçada pela sua escadaria central e pelas entradas laterais. O altar central, consagrado a São Sebastião, está rodeado por outros laterais que prestam homenagem a Nossa Senhora Aparecida, São José e ao Sagrado Coração de Jesus.
Os vitrais, que foram instalados entre 1917 e 1918, são um dos destaques do interior da Catedral de São Sebastião, ilustrando a existência de vários santos católicos e trazendo luz e cor ao espaço sagrado. A porta da entrada principal foi construída em bronze e inaugurada em 18 de novembro de 1954.
Ostenta escudos que retratam a história da diocese, agora Arquidiocese de Ribeirão Preto, representando a persistência da fé e da tradição ao longo dos anos. Recentemente um grupo de empresários, entidades da cidade e população se reuniu e criou uma comissão para preservação e restauro da Catedral.
Presidida pelo empresário Ricardo Aguiar, a comissão o encontro teve a participação do atual prefeito Duarte Nogueira, (PSDB) e do prefeito eleito Ricardo Silva (PSD), que assume o comando da cidade no dia 1º de janeiro. OP prédio tem problemas estruturais causados em grande parte pelo trânsito de veículos no entorno.
A Catedral Metropolitana apresenta muitas rachaduras em várias paredes e na fundação. As obras de restauro estão estimadas em R$ 14 milhões e, em um primeiro momento, o grupo pretende arrecadar R$ 2 milhões com eventos e doações para o início das obras. A nave do templo será a última etapa de obras e a mais cara de todas, uma vez que envolve a restauração das pinturas do artista plástico Benedito Calixto (1853-1927).
O tombamento permitirá a captação de recursos para a preservação e revitalização da Catedral de São Sebastião, como pela Lei de Incentivo à Cultura-Rouanet. Outro assunto discutido no encontro foi sobre a regulamentação da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da cidade, a lei complementar nº 3.175/2023. Permitira incentivos fiscais para patrocinadores de imóveis tombados.
A medida prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas e pessoas que apoiarem financeiramente a preservação e revitalização de patrimônios históricos da cidade. Esses incentivos serão formalizados por meio da expedição de certificados
A isenção dos impostos para os imóveis tombados foi estabelecida, na lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, de autoria do Executivo, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em abril do ano passado.
A referida lei prevê a isenção, mas ela ainda precisa de regulamentação. A igreja já é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) – vinculado à Secretaria de Estado da Cultura.
A Catedral Metropolitana de São Sebastião começou a ser construída no local onde fica atualmente no início do século passado, depois a que a torre da “velha matriz”, na praça XV de Novembro, ruiu. Em 3 de março de 1904 foi novamente lançada a pedra fundamental. Em dezembro daquele ano foram concluídos os alicerces e em maio de 1905 foi celebrada uma missa campal no local.
As paredes foram levantadas entre 1905 e 1908. Em fevereiro de 1909, dom Alberto José Gonçalves tomou posse como primeiro bispo – a cerimônia aconteceu na Igreja São José. Em 21 de março de 1909 ele “benzeu as partes concluídas e a nova Igreja Matriz assumiu o papel de palco maior da vida católica na cidade”.