O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso apresentado pela defesa do policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos, em que em 14 de agosto do ano passado atirou contra dois jovens em uma motocicleta e acabou matando a gerente de loja Julia Ferraz Signoreto, de 27 anos.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que ela morreu devido a um único tiro de pistola de 9 milímetros que atingiu o coração e um dos pulmões da jovem mãe – deixou duas meninas. O disparo partiu da arma do PM, que ainda feriu outras duas após um desentendimento no trânsito.
A defesa do policial militar alega legítima defesa e diz que vai recorrer em instâncias superiores. A Justiça de Ribeirão Preto pronunciou Maicon de Oliveira Santos, réu que responde por homicídio qualificado e duas tentativas com as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele pode ser levado a júri popular se não conseguir reverter a decisão.
O promotor criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Ribeirão Preto, Marcus Túlio Alves Nicolino, sustenta que duas das vítimas trafegavam em uma motocicleta quando ultrapassaram um farol vermelho. Em seguida, o denunciado se aproximou para interpelar os homens, mas eles discutiram e o policial passou a efetuar diversos disparos quando estavam diante de uma casa noturna movimentada.
Os disparos também atingiram as pernas de Gustavo Alexandre Scandiuzzi Filho, de 26 anos, e Arthur de Lucca dos Santos Freitas Lopes, de 18 anos, mas a gerente de loja Julia Ferraz Signoret, que atravessava o canteiro da avenida Independência, , no Alto da Boa Vista, na Zona Sul de Ribeirão Preto, morreu no local.
O policial militar já havia sido indiciado pela Polícia Civil pela morte da gerente de loja. A defesa do PM diz que ele estava sendo assaltado por dois homens em uma motocicleta. Um dos tiros atingiu a gerente de loja que atravessava o canteiro central após sair de um bar, por volta de três horas.
Os dois jovens estavam na moto e teriam discutido com o policial na avenida Itatiaia minutos antes dos disparos. Júlia Ferraz Signoreto saía de um bar próximo na companhia de um amigo e caminhava até um food truck de cachorro-quente do outro lado da avenida.
No momento em que os dois atravessavam a Independência, dois homens em uma moto pararam ao lado da motocicleta do PM. O policial estava de folga e à paisana. Em seu depoimento na delegacia, disse que os dois na outra moto perguntaram se ele tinha seguro do veículo e anunciaram o assalto.
O PM, então, sacou arma e atirado contra os dois, que também estariam armados. Ele conseguiu ferir os dois ocupantes da moto. Porém, imagens de câmeras de segurança mostram que a dupla não sacou arma e nem fez gestos que indicassem essa ação. Os advogados dos jovens atingidos pelos disparos deles negam a tentativa de assalto.
Ele informou que um dos clientes é réu primário, nunca teve qualquer problema com a polícia. O outro rapaz, de 26 anos, disse que houve uma discussão de trânsito e que os dois quiseram intimidar o homem sozinho na moto quando tudo ocorreu. A perícia foi acionada e os envolvidos passaram por exames residuográficos.