O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de abril.
O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério da Educação. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta.
A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. O ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério.
Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina. Os pastores evangélicos que operaram o gabinete paralelo no MEC estiveram dezenas de vezes no Palácio do Planalto na gestão de Bolsonaro.
Os registros da segurança do Palácio contam 35 acessos do pastor Arilton Moura e outros dez de Gilmar Santos, da Assembleia de Deus Cristo para Todos. Inicialmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusou a fornecer os dados sobre as visitas dos dois ao Palácio, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
As repartições públicas da prefeitura de Ribeirão Preto fecham às 18 horas de quarta-feira, 20 de abril, véspera do feriado da Inconfidência Mineira, o popular “Dia de Tiradentes” – homenageia José Joaquim da Silva Xavier (1746-1792) –, e só vão reabrir na segunda-feira, dia 25. Na sexta-feira (22), Dia do Descobrimento do Brasil, será ponto facultativo.
Os serviços essenciais serão mantidos e alguns órgãos públicos municipais terão os horários de funcionamento alterados. A Unidade Básica e Distrital de Saúde Doutor Marco Antônio Sahão (UBDS Sul, na Vila Virgínia, rua Franco da Rocha nº 1.270) vai atender 24 horas.
As Unidades de Pronto Atendimento Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA Leste, avenida Treze de Maio nº 353, Jardim Paulista), Nelson Mandela (UPA Norte, no Adelino Simioni, avenida General Euclides de Figueiredo nº 295 ) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste, no Sumarezinho, rua Teresina nº 678) também vão atender 24 horas.
A Comissão Municipal de Defesa Civil atenderá em regime de plantão 24 horas e só deve ser acionada em casos de enchentes, calamidades públicas ou desabamentos, pelo telefone 199. A coleta de lixo funcionará normalmente durante o feriado.
A Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Saerp) atenderá aos chamados emergenciais pelo telefone 0800-1150115. Atende 24 horas, mas no feriadão apenas para desobstrução de redes e consertos de vazamentos, e também terá plantões para emergências. O Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) não funcionará no feriado. O transporte coletivo urbano vai manter o horário normal.
Comércio
Em anos anteriores, o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RP) divulgaram que a abertura do varejo tradicional de rua é facultativa no feriado da Inconfidência Mineira, das nove às 18 horas, e a dos quatro shopping centers, das 14 às 20 horas. O lojista que optar por abrir deve observar as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O atendimento será normal na sexta-feira, Dia do Descobrimento do Brasil, das nove às 18 horas. No sábado (23), as lojas do comércio tradicional de rua permanecerão abertas das nove às 15 horas e as dos quatro shopping centers, das dez às 22 horas. O funcionamento em geral é vedado no domingo e nos centros de compras as praças de alimentação e de lazer podem funcionar das 14 às 20 horas.
Bancos
Não haverá expediente nas agências bancárias nesta quinta-feira, “Dia de Tiradentes”, mas os serviços presenciais em bancos voltam na sexta-feira, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que segue resolução do Banco Central.
A Febraban orienta os clientes dos bancos a utilizarem os canais digitais nos dias em que não houver expediente nas agências. Em paralelo, as contas de consumo e carnês com vencimentos no dia 21, poderão ser pagos no dia 22, sem acréscimo. Caso o vencimento não tenha sido ajustado pelos feriados, a Febraban orienta que o pagamento seja antecipado ou então, programado.