Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no ano passado, 286 entidades de Ribeirão Preto foram contempladas com recursos estaduais e municipais, totalizando repasse de R$ 730.661.876,08. Deste montante, R$ 364.445.189,70 foram repassados pela prefeitura (49,9%) e R$ 366.216.686,38 pelo governo do Estado de São Paulo (50,1%).
O montante é superior aos R$ 651.047.698 de 2021, alta de 12,2% e aporte de R$ 79.614.178,08. Naquele ano, R$ 332.865.610,56 foram repassados pelo município (51,1%) e R$ 318.182.087,44 pelo governo de São Paulo (48,9%) para 268 entidades, segundo dados do Painel do Terceiro Setor.
Segundo a plataforma, a entidade da cidade que mais recursos recebeu em 2022 foi a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HC-FMRP/ USP), com R$ 298.991.080,68, sendo R$ 284.610.500,93 do Estado e R$ 14.380.579,75 do município.
Em segundo lugar ficou a Fundação Hospital Santa Lydia com R$ 146.604.656,49 oriundos da prefeitura. Em terceiro lugar ficou a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto com R$ 70.171.005,75, sendo R$ 58.642.773,36 pelo município e R$ 11.528.232,39 pelo governo estadual.
Na sequência ficou a Sociedade Beneficência Portuguesa com R$ 59.620.115,79, dos quais R$ 50.368.454,48 vieram do município e R$ 9.251.661,31 do Estado. Na quinta posição ficou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, que recebeu R$ 33.699.408,80 do governo de São Paulo, seguida pela Fundação Educandário de Ribeirão Preto, com R$ 7.033.807,05 de verba municipal.
Quadriênio
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, as entidades de Ribeirão Preto receberam R$ 2.473.243.513,70 no quadriênio 2019-2022. Os valores de 2021 e do ano passado somam-se aos R$ 510.272.919 de 2019 – R$ 232.464.444,15 do município (45,6%) e R$ 277.808.474,85 do Estado (54,4%) para 260 entidades – e aos R$ 581.261.020,62 de 2020 – são R$ 280.574.386,18 da prefeitura (48,3%) e R$ 300.686.634,44 do governo paulista (51,7%) para 268 instituições.
Dados do Painel do Terceiro Setor mostram que, apenas no ano passado, o Estado de São Paulo e 644 municípios paulistas transferiram R$ 35.836.743.166,20 para 13.222 entidades, sendo R$ 20.309.056.296,48 de recursos municipais (56,7%) e R$ 15.527.686.869,83 estaduais (43,3%).
Em 2021, esse montante foi de R$ 33.291.063.985, sendo R$ 18.192.578.395,43 das prefeituras (54,6%) e R$ 15.098.485.589,68 do Palácio dos Bandeirantes (45,4%). Em 2022, houve aumento de 7,65%, acréscimo de R$ 2.545.679.181,20.
No dia 1º de junho, o TCE determinou que o governo estadual e os 644 municípios fiscalizados pela Corte enviem informações relacionadas a todos os ajustes firmados com o terceiro setor. Os dados devem ser encaminhados ao novo sistema, batizado de Audesp, em até dez dias úteis após a assinatura de contratos de gestão, convênios e termos de parceria, colaboração ou de fomento.
A iniciativa surgiu diante da necessidade de aperfeiçoamento das auditorias, como as entidades que prestam serviços para os municípios, especialmente em áreas como a saúde, educação e assistência social, informa o Tribunal de Contas do Estado.
A plataforma tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um panorama das entidades que receberam recursos públicos, tanto no âmbito estadual como municipal. Para conferir o relatório basta acessar o link www.tce.sp.gov.br na aba Painel do Terceiro Setor.
Repasses em Ribeirão Preto
Ano de 2019
Município: R$ 232.464.444,15 (45,6%)
Estado: R$ 277.808.474,85 (54,4%)
Total: R$ 510.272.919
Entidades: 260
Ano de 2020
Município: R$ 280.574.386,18 (48,3%)
Estado: R$ 300.686.634,44 (51,7%)
Total: R$ 581.261.020,62
Entidades: 268
Ano de 2021
Município: R$ 332.865.610,56 (51,1%)
Estado: R$ 318.182.087,44 (48,9%)
Total: R$ 651.047.698
Entidades: 268
Ano de 2022
Município: R$ 364.445.189,70 (49,9%)
Estado: R$ 366.216.686,38 (50,1%)
Total: R$ 730.661.876,08
Entidades: 286
Total no quadriênio:
R$ 2.473.243.513,70
Número de entidades
beneficiadas: 1.082